JC
Publicado em 15/05/2020 às 7:20
Projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União. A sanção foi feita com vetos, entre eles, o de profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único e a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem o dobro do benefício (R$1.200).
Com as alterações, o pagamento do auxílio emergencial também será feito a mães adolescentes menores de 18 anos. A sanção foi assinada, além do presidente, pelos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni e da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
O presidente barrou dispositivo que estendia a ajuda emergencial para uma lista de categorias específicas. A lista incluía pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária; artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de materiais recicláveis; taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo, entre outras.
No caso do veto para profissionais informais não inscritos no CadÚnico, o Congresso especificava as profissões incluídas neste grupo, como motoristas da aplicativo, vendedores porta a porta e ambulantes de praia. Entre as justificativas para barrar a inclusão de novos beneficiários está que a proposta fere o princípio da isonomia.
A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser paga na próxima segunda-feira (18). Foi o que prometeu o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, na live semanal do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (14). De acordo com Pedro, o pagamento vai ser escalonado, sendo assim baseado na data de nascimento dos beneficiários. O cronograma exato do auxílio deve ser divulgado nesta sexta-feira (15), às 15h.
Nesta quinta-feira (14), a CEF completou duas semanas sem fazer qualquer liberação de novos créditos do coronavoucher. No último balanço que foi divulgado pelos bancos na última terça-feira (12), ficou registrado que haviam creditados, até então, a quantia de R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros, os mesmos números desde 30 de abril.