Katarina Moraes
Publicado em 18/05/2020 às 9:34
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, alertou, durante entrevista à Rádio Jornal na manhã desta segunda-feira (18), que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para Estados, o Distrito Federal e os municípios, pago em razão da pandemia do novo coronavírus, pode fazer com que as economias das unidades federativas e das cidades entrem em colapso. "Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios".
O texto-base do projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, nos dias 5 e 6 de maio, respectivamente. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente, que já afirmou que irá vetar parte do projeto, tem até o próximo dia 21 de maio para sancionar a proposta.
Décio explica que, no total, Pernambuco vai receber R$ 1,77 bilhão dividido em quatro parcelas, destinado apenas para recursos de enfrentamento à covid-19."Pernambuco teria direito a R$ 1,77 bilhão dividido em quatro parcelas pagas no final do mês, exclusivamente para recursos contra a covid, como EPIs, medicamentos e equipamentos.
O gestor da pasta expôs também que mesmo o auxílio e outras pacotes de ajuda aprovados não vão ser capazes de cobrir o déficit orçamentário do Estado, mas que vão ter importância para ajudar a economia de Pernambuco. "Dá um deficit de R$ 2,6 bilhões, mas isso não interessa mais nessa altura do campeonato. Seja qual for a ajuda, é bem vinda e tem que vir rápido", disse.
Até o momento, segundo Décio, Pernambuco já empenhou R$ 522 milhões e desembolsou R$ 400 milhões e que, até o final do ano, a previsão de gastos chega a aproximadamente R$ 950 milhões.
Com intenção de cobrar maior ajuda financeira, 27 secretários da Fazenda enviaram uma carta ao presidente Bolsonaro nessa sexta-feira (15). Em Pernambuco, Produto Interno Bruto e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já apresentaram queda. "Pernambuco vai perder ao longo de 2020 cerca de R$ 3,7 bilhões com a queda da economia. O PIB está apontando para uma queda de 5 a 6%, nesse ano vai ser negativo, e o ICMS já caiu 630 de março até o dia 15 de maio".
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.