Adriana Guarda
Publicado em 20/05/2020 às 14:05
Embarcados a quilômetros da costa brasileira, petroleiros e marítimos convivem com o medo de contaminação pelo novo coronavírus, que vem avançando nas plataformas de petróleo e nos barcos de apoio no País. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) calcula que está próximo de 900 o número de profissionais infectados. Os níveis de contágio chegaram a tal ponto que embarcações estão em quarentena e as empresas começaram a contratar temporários por 120 dias para reforçar as tripulações.
Assustados, os trabalhadores se queixam da exposição ao risco e da fragilidade das medidas de proteção adotadas para proteger a vida dos colaboradores. A Bram Offshore – uma das empresas de embarcação de apoio que presta serviços às plataformas da Petrobras, elaborou um aditivo ao contrato de trabalho, alterando a escala dos marítimos para 56x56 (56 dias de trabalho e 56 dias de folga). O aditivo, que teve que ser assinado e devolvido no mesmo dia, alegava que o alongamento da escala diminuiria a exposição dos tripulantes entre viagens, hotéis e aeroportos, além de reduzir a quantidade de trocas de turmas. O JC teve acesso ao documento.
As escalas costumam ser de 14x14, 28x28 ou de 35x35. No caso dessa última, a partir do 35ª dia a empresa começa a pagar dobrado por cada dia a mais. Dessa forma, numa escala de 56x56 durante 21 dias o pagamento seria dobrado, mas isso não vai acontecer porque a empresa adotou a medida uma vez só. Apesar de defender que o aumento da escala foi para evitar contaminação pelo novo coronavírus, tripulantes de uma mesma embarcação podem ter escalas com tempos diferentes, o que faz com que grupos embarquem e desembarquem durante os 56 dias dos outros marítimos.
As empresas terceirizadas da Petrobras também estão descumprindo regras de testagem de profissionais para o coronavírus e dando preferência aos testes rápidos, ao invés do RTPCR que é mais confiável. No último dia 13, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) encaminhou ofício à Petrobras solicitando que reavalie seus Protocolos-Base sobre redução do risco de disseminação da covid-19 nas embarcações de apoio marítimo.
“O Ministério da Saúde aponta que os testes rápidos apresentam uma taxa de erro de 75% para resultados negativos, o que pode gerar insegurança se o paciente precisa ou não manter o isolamento social. Já o RT-PCR é considerado padrão ouro no diagnóstico da covid-19”, diz o ofício da Conttmaf. Enquanto a Confederação
briga para que a melhor testagem seja aplicada aos funcionários, algumas empresas sequer realizam o teste antes do embarque. Um marítimo que preferiu ter seu nome preservado diz que a Bram Offshore não testa seus funcionários. “Em março, a empresa começou a seguir um informativo da Anvisa enviado para a Petrobras com algumas orientações para o pessoal que trabalha embarcado.
Dentre as medidas está o cumprimento de uma quarentena de, no mínimo, 14 dias em casa antes de embarcar e a aferição da temperatura duas vezes ao dia, que deve ser anotada numa caderneta de monitoramento de temperatura. O ideal seria que todos fossem testados antes de embarcar (teste rápido e PCR), mas isso não acontece. Estão embarcando todos sem testes, sem EPIs de qualidade, sem nenhuma medida efetiva de controle”, afirma.
De acordo com esse profissional, durante um pré-embarque os tripulantes tiveram que assinar um termo de responsabilidade afirmando o cumprimento da quarentena de 14 dias, um termo informando que as temperaturas estavam dentro do esperado e um documento informado que todos os tripulantes haviam recebido duas máscaras de pano cada um. Além do número insuficiente para um embarque, as máscaras não eram de tecido, mas de TNTm portanto, descartáveis.
Segundo os funcionários, a Bram também não tem médico nas embarcações. A reportagem do JC procurou pela Bram Offshore, mas não teve a solicitação de entrevista respondida até o final desta edição. Contratante das empresas de apoio marítimo a Petrobras respondeu, por meio de sua assessoria de comunicação, que “em relação aos profissionais terceirizados, a Petrobras acompanha e fiscaliza as medidas tomadas pelas empresas contratadas, papel que vem exercendo com diligência nas medidas preventivas contra a covid-19”.
Em abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou recomendação às empresas do setor aquaviário para elaboração de um plano de combate à covid-19, mas que pelos relatos e pelo número de casos não estão sendo acatadas.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), a frota de apoio marítimo em águas brasileiras é de 363 embarcações, sendo 324 de bandeira brasileira e 39 de bandeira estrangeira. Os casos ou suspeitas de covid-19 têm feito com que os navios fiquem em quarentena, alterando a rotina da operação. O grande número de infectados ou em recuperação está obrigando as empresas a contratar profissionais terceirizados, muitos com regime de escala de 56x56.
Outra preocupação dos aquaviários é com a demissão de profissionais acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco. A Conttmaf está realizando um levantamento das demissões ocorridas no apoio marítimo nessa faixa etária, a partir de 1º de maio, para avaliar se isso tem sido uma tendência.