Douglas Hacknen
Publicado em 30/07/2020 às 18:15
Fiscais do Procon, no Recife, notificaram 17 postos de combustível BR por estarem fazendo propaganda enganosa. A fiscalização foi realizada após denúncias de consumidores. Segundo o órgão, cartazes e faixas atraem consumidores a entrarem nos postos para abastecer, porém, o preço destacado é válido apenas para quem faz uso do aplicativo “AME”, e estão cadastrados no programa de fidelidade dos postos Petrobras, “PREMMIA”.
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Além da determinação de retirada imediata dos cartazes e faixas, os postos também foram notificados pelos fiscais do órgão municipal de Defesa do Consumidor. O Procon Recife considerou que as ofertas anunciadas induziam o consumidor ao erro. Todas as 17 unidades fiscalizadas, terão que readequar a precificação dos seus produtos de modo que o consumidor possa identificar de forma "clara, correta e precisa" quais os preços dos produtos ofertados para o consumidor que não tem benefícios junto ao posto (cartão fidelidade, cadastro, etc.) e para os que têm.
O desconto oferecido era realizado em forma de ressarcimento em forma de créditos sete dias após a compra, conhecido como “cashback”. Para o Procon, os preços informados não correspondem ao valor cobrado dos consumidores, e se trata de uma simulação do resultado da subtração entre o valor pago de fato, e o possível “cashback” oportunizado pela campanha promocional.
Em nota enviada nesta sexta-feira (31), a BR Distribuidora esclareceu que o material promocional, objeto de notificação, foi elaborado por iniciativa de revendedores, que possuem personalidade jurídica independente da empresa. A organização destacou também que a peça publicitária, por ela divulgada, trazia informações claras e precisas sobre a mecânica de funcionamento desse novo meio de pagamento.
"A BR Distribuidora informa, ainda, que está reforçando a orientação para que todos os postos da bandeira permaneçam seguindo o padrão das peças e demais materiais de divulgação disponibilizados nos canais de relacionamento da empresa com sua revenda e franqueados", complementou