Arrecadação volta a crescer em Pernambuco, mas 2020 deve fechar no vermelho

Assim que o setor produtivo começou a reabrir as portas, em julho, a economia pernambucana deu os primeiros sinais de recuperação. Os empreendedores tiveram que ser rápidos para voltar a religar os negócios e atender a demanda reprimida da quarentena. Foi nesse momento conjuntural que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reagiu em Pernambuco. Depois de acumular quatro meses seguidos de queda, entre abril e julho, a arrecadação cresceu 16% em agosto e 18% em setembro, na comparação com os mesmos meses de 2019.

A recuperação em agosto e setembro atenuou o resultado do acumulado do ano, mas não evitou o sinal negativo (-0,94%) e gerou uma frustração de receita de R$ 118,6 milhões. A expectativa da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) é que o "ano da pandemia" termine com R$ 585,5 milhões a menos entrando no caixa, o que representa uma redução de 3,26% na arrecadação de ICMS em relação ao ano passado.

Sempre didático, o secretário da Fazenda Décio Padilha, costuma apresentar os resultados financeiros do Estado usando vários gráficos (naturalmente) e intercalando expressões em latim, com tom professoral. Ele explica que a arrecadação deverá se estabilizar após o momento inicial da reabertura. "Existia um represamento enorme das atividades e quando aconteceu a reabertura, as empresas foram rapidamente formar estoques. A partir daí já se começa a gerar ICMS. Mas é preciso entender que essa retomada avassaladora é conjuntural, não é estrutural. Tanto, que outubro já mostra uma estabilização e deve crescer abaixo do que esperávamos. Nossa previsão era de 7% e acreditamos que vai ficar em 5,8%", revê.

Outro fator que puxou a arrecadação foi o auxílio emergencial, pago pelo governo federal. "As pessoas pegaram esse dinheiro e consumiram. Os dados mostram o avanço nas vendas de eletroeletrônicos e linha branca. Teve muita venda de geladeira, televisão e outros produtos", diz Padilha. Olhando isoladamente o mês de setembro, quase todos os segmentos econômicos apresentaram recuperação, com exceção de telecomunicações (-14%), que vive problema estrutural de mudança no modelo de negócio da atividade. Todos os demais avançaram, com destaque para combustíveis, material de construção, supermercados e atacado de alimentos.

No acumulado do ano, seis dos 18 segmentos econômicos ainda aparecem com resultado negativo, principalmente tecidos (-20,48%), veículos (-14,5%) e combustível (-11,4%). "Acreditamos que esse ano não vai dar para empatar (com 2019). Só se dezembro surpreender. Nossa previsão é fechar 2020 com arrecadação de R$ 17,3 bilhões contra R$ 17,9 bilhões de 2019, o que representa uma queda de 3,26%", calcula o secretário.

Enquanto 2020 vai sendo vencido e o resultado da arrecadação segue melhor do que o esperado, as preocupações já se voltam para 2021. "O cenário que se desenha para o primeiro quadrimestre é duro. Não terá mais auxílio emergencial, os Estados não vão contar com a compensação do FPE, o governo federal estará com um endividamento alto e o PIB nacional deve continuar em queda. Na verdade, o Brasil já tinha vários problemas estruturais que se agravaram com a pandemia. Diante disso, os Estados terão que andar com suas próprias pernas", constata Padilha.

De acordo com a Sefaz, os gastos com a covid-19 em Pernambuco devem somar R$ 854 milhões até o final do ano, levando em consideração apenas recursos do Tesouro Estadual. "Se não tivéssemos realizado um corte de custeio superior a R$ 500 milhões entre março e agosto, a situação estaria ainda mais difícil. Porque além desse gasto extra com a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vetou parte da Lei 173, que dispensava os Estados do pagamentos das parcelas das dívidas com os bancos internacionais até o final do ano", lamenta. Sem a suspensão, o Estado já desembolsou R$ 456 milhões e até dezembro o valor vai chegar a R$ 836,3 milhões em pagamento de empréstimos com os bancos BID, Bird e KFW.