A menos de dois anos de sair, governador Paulo Câmara falta executar mais da metade do programa de recuperação de estradas prometido

Quem circula pelas estradas de Pernambuco sabe que um dos maiores desafios da gestão estadual é recuperar essa malha viária. Em maio de 2019, o governo Paulo Câmara lançou o programa Caminhos de Pernambuco, divulgado como "o maior programa de reestruturação da malha viária lançado no Estado. O investimento inicial seria de R$ 505 milhões com recursos do Tesouro Estadual para requalificar 5.554,5 quilômetros de estradas até 2022. Até agora, dois anos após o lançamento do programa, as obras concluídas consumiram R$ 79 milhões do valor total. 

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De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, atualmente as obras em andamento somam R$ 167 milhões e outros R$ 65 milhões estão sendo investidos em serviços de manutenção rotineiras, executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A chegada da pandemia da covid-19 comprometeu o ritmo das obras no ano passado e agora será necessário acelerar para cumprir a meta. Independentemente se vai disputar ou não uma vaga na Câmara dos Deputados, Paulo Câmara (PSB) espera fazer seu sucessor e a deficiência das rodovias do Estado é sempre um tema sensível nas campanhas eleitorais.

Para tentar alcançar a meta, o governador conta com a experiente técnica Fernandha Batista no  comando da Secretaria de Infraestrutura. Com passagens pela Projetec e Emlurb, ela tem atuação reconhecida no gerenciamento de projetos e de obras de grande porte. A secretária conta que uma das estratégias para acelerar a licitação das obras é tentar vencer os entraves burocráticos. Solicitar licenças ambientais em blocos é uma delas.    

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Obras concluídas

No ano passado foram entregues obras como a via de acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro (Sertão); a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Sapucarana; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim (Agreste); a implantação e pavimentação da VPE 240, em Rainha Isabel; e o acesso a São Benedito do Sul (Zona da Mata). 

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Em 2021, foram concluídos os acessos a Machados, Cumaru e João Alfredo e a reconstrução da primeira etapa da PE-265 (entrada da BR-232 até Sertânia). A via passará ainda por outras duas fases de trabalho para a requalificação total de mais de 30 quilômetros.

"Em 2019 fizemos um levantamento detalhado da infraestrutura rodoviária do Estado e identificamos a necessidade de recuperação de 51 rodovias. Estamos realizando este trabalho observando dois impactos principais: a segurança dos usuários das estradas e o impacto econômico. Com a pandemia da covid-19 esses objetivos ganharam ainda mais força, porque as obras vão ajudar na recuperação econômica, gerando emprego e renda. Além disso vamos adequar à infraestrutura à necessidade dos municípios", destaca a secretária.

Captação de recursos

O sucesso do Caminhos de Pernambuco também depende da captação de recursos. O valor de R$ 505 milhões destinado pelo governo do Estado foi determinante para realizar as primeiras obras, mas a expectativa do Estado é captar mais R$ 1 bilhão em operações de crédito. Para conseguir buscar esse dinheiro nos bancos, o governo aguarda autorização da Assembleia Legislativa (Alepe) e a mudança na classificação de Pernambuco, de C para B, na Capacidade de Endividamento (Capag) definida pelo Tesouro Nacional. "A expectativa é que o Tesouro emita formalmente essa mudança até setembro, mas pode acontecer antes", acredita Fernandha.  

Além da captação de recursos por meio de operações de crédito, o governo do Estado também trabalha na realização de projetos de modelagens de PPPs para pelo menos quatro rodovias: PE-90, PE-45, PE-60 e PE-50. Os projetos estão sendo elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Novos editais

Neste sábado (24) foi publicado o edital para contratação das obras de restauração das PEs 17 (Conhecida como Estrada da Muribeca), localizada em Jaboatão dos Guararapes, e da PE-18, em Abreu e Lima. Os trabalhos serão realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As obras vão receber investimentos de R$ 42,4 milhões. 

Na PE-17, os serviços serão executados em 11,9 quilômetros, no trecho entre a entrada da PE-007 e a BR-101. A Estrada da Muribeca é conhecida por suas péssimas condições de tráfego, constantes acidentes e protestos dos moradores. Já na PE-18, as intervenções vão acontecer em 3,6 quilômetros, indo da BR 101, em Paulista, até a Penitenciária Mourão Filho, no bairro de Caetés II, em Abreu e Lima. 

Metas do programa Caminhos de Pernambuco

Expectativa – Requalificar 5.554,50 km de estradas até 2022
Investimento inicial – R$ 505 milhões
Valor investido – R$ R$ 322 milhões (entre maio de 2019 e abril de 2021)
Empregos gerados com as obras – 800
Investimentos concluídos – R$ 79 milhões
Investimentos em andamento – R$ 167 milhões
Investimentos em manutenção – R$ 65 milhões
Tentativa de captação de recursos – R$ 1 bilhão

Entenda como está o andamento do projeto:

Obras em andamento

• Implantação e pavimentação da VPE-674, que compreende o acesso a Lagoa do Barro, em Araripina
• PE-166 (na segunda etapa que vai de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, até o distrito de Barra de Farias, em Brejo da Madre de Deus)
• Reconstrução PE-193 (Capoeiras/Caetés)
• Reconstrução PE-635 (Afrânio/Dormentes);
• Reconstrução PE-275 (Sertânia/Brejinho)
• Requalificação PE-337 (Flores)
• PE-365 (Serra Talhada/Santa Cruz da Baixa Verde)

Projetos

Atualmente, está em desenvolvimento projetos para a requalificação total de sete rodovias, o que corresponde a 486,30 quilômetros. O investimento previsto é de R$ 363 milhões. Entre as vias:
• PE-264(São José do Egito/Grossos)
• PE-45 (Escada a Vitória)
• PE-145 (entre Cachoeira Seca e Jataúba)
• PE-300 (Águas Belas a Inajá)
• PE-270 (Arcoverde/Buíque/ Tupanatinga/Itaíba)
• PE-265 (Sertânia)
• PE-336 (Ibimirim/Inajá)
• A PE-95 (Limoeiro)

Licitações em curso

• PE-17 - Estrada da Muribeca, Jaboatão dos Guararapes
Extensão de 11,90 quilômetros
Investimentos: R$ 33,6 milhões

• PE-18 – da BR-101, em Paulista, até a Penitenciária Mourão Filho, em Abreu e Lima
Extensão de 3,6 quilômetros
Investimentos: R$ 8,7 milhões

• PE-75 – da PE-62, em Goiana, até a entrada da PE-82, em Ibiranga,
Extensão: 39,7 quilômetros
Investimento: R$ 52 milhões

• PE-576 - Trindade até Ipubi
Extensão: 18,8 quilômetros
Investimento cerca de R$ 45 milhões

• PE-550 - da entrada da BR-428, em Caraíbas, passando pelo projeto Fulgêncio, seguindo até Urimamã.
Investimento: R$ 30 milhões

• PE-265 – Segunda etapa de recuperação da rodovia, em Sertânia
Extensão: R$ 8,3 quilômetros
Investimento: 38,2 milhões

• PE-574 – Lagoa Grande (detalhamento não informado)

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco