De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, em 2020 verificou-se, pelo quinto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente naquele país. O aumento foi de 12,2% em relação a 2019, totalizando 662.095 estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976.
Os brasileiros mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, representando 27,8% do total (valor mais elevado desde 2012). Tanta procura se justifica. A situação política e econômica do Brasil tem levado muitos brasileiros a tentarem a vida fora do País, e Portugal é uma das poucas nações da Europa com uma certa abertura para estrangeiros.
Uma das formas de se conseguir autorização de residência permanente e cidadania em Portugal é investir em imóveis. Esse tipo de autorização para residir no país lusitano é chamada Golden Visa, instrumento que permite a entrada de estrangeiros em Portugal por meio de atividades de investimentos, ou seja, investir em imóveis, criar vagas de trabalho ou transferir capitais ao país abre portas para o visto. É uma maneira de conseguir residência permanente e cidadania portuguesa, mesmo ser ter ascendência familiar ou ter nascido lá.
COMO FUNCIONA
Gabriela Figueiras, sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, especialista em Negócios Internacionais, explica que o Golden Visa é melhor do que um visto porque é uma autorização de residência que antecede a possível concessão do visto. Normalmente, em outros países, o processo migratório é o inverso, primeiro se pede o visto e depois é que vem a autorização para moradia.
“ Pelas regras atuais, um estrangeiro que consegue um Golden Visa tem autorização para residir em Portugal, pelo prazo que quiser, tendo que respeitar um tempo mínimo. Sete dias de estadia no primeiro ano e 14 dias no segundo ano já são suficientes. Com o Golden Visa você também pode trabalhar em Portugal, e ele abrange ainda a família mais direta, como cônjuge e filhos menores ou ainda estudantes”. A advogada explica ainda que o Golden Visa precisa ser renovado a cada dois anos e ao completar cinco anos é possível dar entrada no processo de cidadania portuguesa, sem nem precisar ter ascendência familiar portuguesa.
“Os benefícios são bem relevantes. Hoje existem oito formas para você se candidatar ao Golden Visa. As mais comuns são através de investimento financeiro ou em imóveis. No caso dos imóveis, é preciso investir a partir de 500 mil euros (cerca de R$ 3 milhões) em imóveis residenciais ou comerciais. Se o imóvel tiver mais de 30 anos de construído ou estiver em área de revitalização urbana, o valor mínimo cai para 350 mil euros (R$ 2,12 milhões). Hoje, esses imóveis podem estar localizados em qualquer lugar de Portugal, incluindo as ilhas dos Açores e Ilha da Madeira. Depois de adquirido, o imóvel pode ser alugado, mas não vendido”.
Também é possível se candidatar ao Golden Visa através da aplicação em investimentos financeiros. Neste caso é necessário aplicar pelo menos 350 mil euros em fundos de investimentos de empresas portuguesas. Ou 1 milhão de euros (R$ 6 milhões) em outros tipos de investimentos financeiros. Gabriela Figueiras acredita que se candidatar ao Golden Visa é uma forma de investimento interessante para o brasileiro quem tem um capital disponível. “Você não vai gastar esse dinheiro, lembre-se que é um investimento. Você deixa de aplicar no Brasil e aplica em imóveis ou fundos em Portugal com a vantagem do benefício do Golden Visa”.
MUDANÇAS
Quem quiser utilizar os benefícios atuais, tem que entrar com um processo de elegibilidade ao Golden Visa até 31 de dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2022 ele fica um pouco mais restrito. O investimento financeiro mínimo elegível passa de 1 milhão de euros, para 1,5 milhão de euros. Em relação aos imóveis, a partir de 2022, ficam excluídos os residenciais que estejam localizados nas regiões de Lisboa, Porto e Algarve (litoral Sul de Portugal), ficando elegíveis ao Golden Visa apenas os imóveis comerciais adquiridos nessas áreas mais valorizadas de Portugal. Casas e apartamentos para residência devem ser adquiridos fora dessas áreas mais nobres.
Segundo Gabriela, o Brasil é o segundo País com mais pedidos de Golden Visa atualmente. O primeiro é a China. “Portugal é um dos poucos países com essa abertura para estrangeiros, e se candidatar ao Golden Visa não é custo, é investimento, o que está mudando são os requisitos, os benefícios continuam os mesmos”, conclui Gabriela Figueiras.