ADUTORA DO AGRESTE

Ministro de Bolsonaro acusa governo de Pernambuco de não usar dinheiro para obras hídricas

Presidente da República esteve no Estado para inauguração do Ramal do Agreste, evento que contou com o discurso do ministro Rogério Marinho

Lucas Moraes
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Lucas Moraes
Publicado em 21/10/2021 às 15:45 | Atualizado em 21/10/2021 às 18:45
Isac Nóbrega/PR
Cerimônia de inauguração do Ramal do Agreste. - FOTO: Isac Nóbrega/PR
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Em discurso na cerimônia de inauguração do Ramal do Agreste, obra hídrica que capta água do Rio São Francisco para distribuir a cidades pernambucanas, através da Adutora do Agreste, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o governo de Pernambuco de não fazer uso de verbas repassadas pelo governo federal para projetos na área hídrica. O ministro, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparou o andamento das obras, que são complementares e com recursos da União, mas tocadas uma pelo governo do Estado e a outra pela gestão federal. 

"Vamos aos fatos,  em 2014 o governo do Estado firmou um convênio para adutora, no valor de R$ 1,3 bilhão e tantos. Com dificuldade de captação de água, viu-se que era necessário o canal. Começou em finais de 2018 a R$ 1, 5 bilhão e tantos. Bolsonaro alocou mais de R$ 1,4 bilhão em apenas dois anos e nove meses. Executou, está terminando e entregando, está aqui", disse o ministro em referência ao Ramal. 

Emendando: "Agora o governo do Estado recebeu do governo federal 90% (dos recursos) e só colocou 50% da contrapartida dele. O governo do estado tem R$ 47 milhões na conta, sem gastar o dinheiro. Recebeu R$ 17 milhões do governo federal para aplicar em pequenas adutoras e não utilizou", enfatizou Marinho. 

Antes do evento, outro ministro de Bolsonaro, do Turismo, Gilson Machado, já havia adiantado ao Blog de Jamildo nota do MDR sobre a aplicação dos recursos.

Em reposta, o governo do Estado disse que a água do Ramal do Agreste não chegará às torneira dos pernambucanos por um motivo simples: "apesar dos R$ 161 milhões necessários para conclusão do sistema adutor terem sido colocados no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse dos recursos ao Governo de Pernambuco, responsável por tocar a obra".

De acordo com o Estado, mesmo contemplado pela Lei Orçamentária Anual 2021, a iniciativa foi objeto de Veto Presidencial, através da Mensagem nº 156, de 22 de abril de 2021, tendo sido alegado contrariedade ao interesse público, cancelando os valores estimados para 2021 de R$ 161 milhões.

"A medida também ignorou dois acórdãos do TCU que determinavam que o Ramal do Agreste e o Sistema Adutor deviam ser construído simultaneamente. Como consequência do veto presidencial, mais uma vez, as obras da Adutora do Agreste diminuíram de ritmo por conta da incerteza na disponibilidade financeira e não pela ordem de execução dos trabalhos, como afirmou em nota o Ministério do Desenvolvimento Regional", pontuou o governo de Pernambuco.

Em 2021, ainda de acordo com o governo de Pernambuco, a União não realizou nenhuma transferência de recursos, e por isso as adutoras que levariam a água do Ramal para os municípios não ficaram prontas.

Ramal do Agreste

Importante obra hídrica para levar água da transposição aos municípios do semiárido pernambucano, o Ramal do Agreste é parte de um projeto maior que envolve a Adutora do Agreste. Sem a Adutora, o Ramal capta a água, mas não consegue distribui-la às sedes urbanas, parcela atendida pela Adutora do Agreste. Embora tocada pelo governo do Estado, a Adutora tem recursos do governo federal e segue atrasada.  

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