Congresso tem grande chance de reverter veto de Bolsonaro à venda direta de etanol

Fontes do setor sucroenergético demonstraram surpresa com o veto do presidente Jair Bolsonaro aos artigos de medida provisória que permitiam a usinas vender etanol diretamente aos postos. A avaliação é de que os vetos causam incerteza. Para o coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a chance de o veto ser derrubado no Congresso "é grande". "Esperamos, logo no início de fevereiro, fazer uma sessão para análise de vetos", disse ele. O Congresso está em recesso até 2 de fevereiro. De acordo com Jardim, o projeto sofreu com o "bate cabeça" do governo. "Há total falta de coordenação no Ministério da Economia", afirmou. "Contradições entre diferentes setores. É nesse contexto que identifico a questão da venda direta."

Segundo a Secretaria da Presidência, o veto não impede a venda direta, já que esse tema foi tratado em regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) - entretanto, de acordo com fontes, o texto da agência afirma que usinas só podem vender a postos que ficam no mesmo município, o que restringe o número de negociações especialmente no Centro-Sul. A justificativa da Presidência da República foi de que a inclusão de cooperativas à Medida Provisória que tratava do assunto criaria uma renúncia fiscal indevida e distorceria a concorrência setorial, já que cooperativas têm isenção na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins. O texto inicial da MP não incluía essas unidades, mas o Congresso as acrescentou posteriormente.

Parte do setor sucroenergético aguarda para saber se o governo federal pretende enviar uma nova Medida Provisória ao Parlamento sem inclusão de cooperativas e trabalhar para que congressistas não as incluam mais uma vez.

A região que mais busca a venda direta é o Nordeste, onde usinas ficam mais próximas dos postos, portanto a necessidade de transporte até a distribuidora para só depois ir ao posto aumenta o custo do frete. Lá, a limitação de negócios ao mesmo município causa menos problemas do que no Centro-Sul.

Mesmo antes do veto desta terça-feira, a comercialização diretamente entre usinas e postos pouco avançou, devido, principalmente, à incerteza tributária.