A partir deste ano, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) devem voltar a realizar a prova de vida para continuar recebendo os pagamentos. A prova, que foi suspensa devido a pandemia, em 2020, voltou a ser realizada em 2021 mas foi suspensa três meses depois. Agora, volta a ser obrigatória. Cerca de 3,3 milhões de segurados precisam realizar entre janeiro e abril deste ano a prova relativa ao ano que passou ou terão o bloqueio do benefício a partir de julho de 2022.
O advogado previdenciário Elizeu Leite, lembra do novo calendário e aponta como a prova de vida pode ser realizada. “Ela pode ser feita nos caixas eletrônicos, com a biometria, ou nas agências do banco responsável pelo pagamento. Alguns bancos liberam a realização da prova de vida no internet banking ou no aplicativo referente ao banco. Em alguns casos, para segurado enfermos ou idosos com dificuldades de locomoção, pode-se solicitar a visita de um funcionário do INSS para comprovação em domicílio”. O advogado explica ainda que a solicitação para o atendimento em domicílio pode ser feita pelo número 135 (da Previdência Social, ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
CALENDÁRIO
Para os que estão com a prova de vida vencida, o INSS divulgou os prazos para realização da comprovação. Se o vencimento foi de novembro de 2020 a junho de 2021, o prazo final da realização da prova é em janeiro. Provas de vida vencidas em julho e agosto de 2021, devem ser realizadas até fevereiro. Vencidas de setembro a outubro de 2021 têm o prazo máximo até março de 2022 e se o vencimento foi de novembro a dezembro de 2021, a nova prova deve ser realizada até abril de 2022.
A não realização da comprovação resulta no bloqueio e na suspensão do pagamento. Caso isso aconteça, o beneficiado tem três meses para atualizar os dados. Depois desse prazo, o pagamento é cancelado.
GOLPE
O advogado Elizeu Leite chama a atenção para um golpe relativamente comum. Mensagens de Whatsapp oferecem um link para que a pessoa faça a prova de vida mostrando o rosto de frente e de perfil para a câmera do celular. "Não existe esse tipo de serviço por mensagem de e-mail ou Whatsapp, golpistas podem coletar a imagem do aposentado ou beneficiado e com ela desviar o pagamento do benefício. Geralmente, quando o beneficiário do INSS está habilitado para fazer a prova de vida pelos meios digitais, o aplicativo Meu INSS envia um aviso informando sobre a autorização". Elizeu lembra ainda que, neste caso, a imagem da pessoa é comparada com informações já armazenadas em outros dispositivos como o banco de dados do Denatran (para quem tem a carteira de habilitação digital) e aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral, para quem possui o e-título, como forma de aumentar a segurança da prova de vida digital.