Foi deflagrada no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (16), operação operação que investiga fraudes que ultrapassam os R$ 45 milhões em benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Com atuação do Ministério Público Federal, foi autorizada pela Justiça o cumprimento de 24 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA).
De acordo com o MPF, a atuação do grupo dava-se no município de Petrolina e região circunvizinha. As investigações, realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes.
Os crimes consistiam na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. Os líderes do esquema obtinham os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares.
Na execução dos crimes, conforme as investigações, os criminosos são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar como operadores do esquema ou laranjas.
Esses laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade avançada - são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS.
O MPF aponta que os operadores das fraudes viajavam por diferentes estados para providenciar as emissões dos documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs fraudulentos.
De acordo com as apurações, a organização criminosa também movimenta um comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares.
Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de agiotagem, como forma de alavancar os ganhos, que não foram revelados até o momento pela investigação.
As provas colhidas durante a operação serão analisadas pelo MPF, para aprofundamento das investigações e adoção das medidas judiciais cabíveis, segundo o órgão.