Com informações do Estadão Conteúdo
Cálculos feitos com base em critérios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que o número de famílias que foram habilitadas para o Auxílio Brasil, mas ainda não estão recebendo o benefício, chegou a 1,3 milhão em março.
Um estudo detalhado da CNM apontou uma demanda reprimida de 1 milhão de famílias em fevereiro para receber o Auxílio Brasil. Para chegar a esses números, foi utilizado também o tabulador do Cadastro Único (o Cecad), do Ministério da Cidadania.
Em janeiro, o governo federal havia dito que conseguiu zerar a fila de espera para o programa, que concede benefício mínimo de R$ 400 a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza.
Depois disso, o governo decretou uma espécie de "sigilo não oficial" sobre a quantidade de brasileiros são habilitados para o Auxílio Brasil, mas ainda não receberam os valores. Desde 4 de maio, o jornal O Estado de S. Paulo tenta conseguir informações atualizadas sobre o saldo de habilitados do Auxílio Brasil após a concessão de abril, mas não consegue. Segundo o que foi apurado pelo jornal, o ministro Ronaldo Vieira Bento estaria restringindo os dados.
Famílias à espera do benefício
Desse grupo de 1,3 milhão, quase oito mil são famílias em situação de rua. As regras do Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil, previam prioridade para essas famílias. Outras 233 mil têm filhos com até quatro anos de idade.
É o caso de Elaine Vieira dos Santos, 39 anos, que está desempregada e mora em uma barraca ao lado da Universidade de Brasília, numa das vias que funcionam como um canal de ligação mais rápido entre a Asa Norte e a Esplanada dos Ministérios.
Natural de Planaltina de Goiás, município do entorno do Distrito Federal, Elaine tem cinco filhos, entre eles uma menina de apenas três anos. Ela não recebeu todas as parcelas do auxílio emergencial e está esperando pelo Auxílio Brasil.
Durante o mês, Elaine passa algumas semanas em Brasília e depois volta a Planaltina de Goiás. O objetivo de ir ao local é conseguir doações de comida mais rapidamente. Enquanto está no acampamento, a filha brinca com outras crianças em meio ao lixo.
"Eles dizem para esperar e ligar de novo", conta. De acordo com Elaine, assistentes sociais já passaram pelo local, mas ela não conseguiu a habilitação até agora. O sustento que recebe por mês é R$ 250, que o pai de uma das filhas paga.
Cadastro do Auxílio Brasil
Para receber o Auxílio Brasil, é preciso estar em situação de extrema pobreza ou pobreza. São consideradas famílias em extrema pobreza as cuja renda mensal é de até R$ 100 por pessoa. Em situação de pobreza, as que têm renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente recebem o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.
De acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), um novo problema também mascara os números: a formação de uma "fila da fila": brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social das cidades.
O cadastramento inicial do Auxílio Brasil é feito pelos municípios, que são os primeiros a sofrer pressão pela concessão do benefício.
Além disso, há represamento das famílias já habilitadas que esperam pela liberação do benefício. O Auxílio Brasil tem verba de R$ 90 bilhões para 2022, mas nem todos os benefícios previstos para acabar com a fila, como aprovado pelo Congresso, estão disponíveis no Orçamento. Em 2023, o auxílio será permanente.
O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família, que foi criado no governo do PT. O programa é pensado pelo Governo Bolsonaro como marca, em ano de busca à reeleição.
A direção da RBRB participou, na última quinta-feira (12), de uma reunião com o comando do Ministério da Cidadania. A Rede Brasileira de Renda Básica reúne mais de 150 especialistas e entidades que atuam na área.
A RBRB tem ainda um canal de ligação com a Defensoria Pública para garantir que as famílias que têm direito ao benefício o consigam via decisão judicial.
O presidente da entidade, Leandro Ferreira, informou que dirigentes do ministério não negaram números apresentados com uma fila superior a 1,1 milhão de famílias. "Habilitar não é concessão", disse. De acordo com Ferreira, o processo de habilitação ao Auxílio Brasil está sendo atrasado de diversas maneiras, inclusive a própria validação do cadastro.
"Cada município tem seu método de agendamento do Cadastro Único. Em São Paulo, é feito pelo 156. No entanto, as pessoas ligam e não conseguem agendar. A recomendação sempre é ir ligando até que se libere a agenda novamente. Isso leva meses para que se consiga um horário", diz Paola Carvalho, diretora da entidade.