A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque de até R$ 6.220,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade em Pernambuco devido às perdas materiais sofridas por milhares de famílias durante as fortes chuvas no Estado. No entanto, nem todos os moradores terão acesso ao benefício.
Ele só será liberado para quem mora nas cidades onde o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) decretar situação de emergência ou de calamidade pública, com reconhecimento por meio de portaria - documento que autoridades públicas divulgam.
Atualmente, os municípios assim elencados são: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Paudalho, Paulista, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer e Timbaúba. Novos podem ser acrescentados à lista caso novos desastres aconteçam.
Além disso, só terá acesso quem teve a residência afetada. A informação de quais famílias foram atingidas deverá ser recolhida e repassada por cada município à Caixa, por meio do Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e da Declaração das Áreas Afetadas. Apenas quando isso acontecer, a liberação para retirada do dinheiro será anunciada pelo banco.
Segundo o Governo de Pernambuco, o número de desalojados subiu para 119.523 nesta terça-feira (7), e o de desabrigados passou para 9.134. Muitos deles tiveram as residências alagadas e danificadas pelas chuvas.
Como solicitar FGTS calamidade
O saque, no valor de R$ 6.220,00, pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS, na opção Saque Digital. No momento da solicitação, é possível indicar uma conta de instituição financeira para receber os valores, sem custo. Não é necessário ir a uma agência da Caixa.
O aplicativo do FGTS está disponível para download nas plataformas digitais, e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS. Após baixar o aplicativo e preencher as informações pessoais, o beneficiário deve procurar a opção "Meu Saques", selecionar "Outras situações de saque - Calamidade pública" - e acessar a cidade.
Na sequência, será preciso encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade. O beneficiário deve, então, selecionar a opção para creditar o valor em conta. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
São aceitos os documentos: carteira de identidade, carteira de habilitação ou passaporte; comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a).
Caso os afetados tenham perdido os documentos durante as chuvas, uma comprovação entregue pelo município deve ser apresentada à Caixa.