Os moradores do Recife atingidos pelas chuvas que devastaram mais de uma centena de famílias desde o fim de maio já podem fazer a solicitação, por meio do aplicativo FGTS, do saque calamidade no valor de até R$ 6.220. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a liberação para os recifenses será neste sábado (18).
Em visita a Pernambuco no dia 30 de maio, pouco após as fortes chuvas que deixaram mortos, desabrigados e desalojados no Estado, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou a liberação do saque calamidade do FGTS para os atingidos pelo desastre.
Na quinta-feira (16), o fundo foi liberado para os trabalhadores residentes em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Neste sábado (18) é a vez do Recife.
A solicitação deve ser feita pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal.
É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.
Como fazer o saque calamidade do FGTS?
Para solicitar o saque calamidade do FGTS pelo aplicativo FGTS siga os passos a seguir:
- Ao acessar o aplicativo FGTS, clique na opção “Meus Saques”;
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
- Selecione o munícipio de sua residência e clique em “Continuar”;
- Escolha uma das opções para receber seu FGTS:
- Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
- Sacar presencialmente.
- Faça Upload dos documentos requeridos;
- Confira os documentos anexados e confirme;
- A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
Os moradores das áreas afetadas em Jaboatão dos Guararapes, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque calamidade do FGTS até 28 de agosto.
No total, 14 municípios pernambucanos cuja situação de emergência foi reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, foram incluídos na lista do governo federal.
Além de Jaboatão, os municípios de Pernambuco listados são: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Férrer e Timbaúba.
De acordo com a Caixa, para habilitação ao saque calamidade do FGTS, é preciso que o município ou Estado decrete situação de emergência ou de calamidade pública, com reconhecimento por portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.
No entanto, ainda de acordo com a Caixa, além do decreto municipal e da portaria de reconhecimento do ministério, o município precisa apresentar ao banco o Formulário de Informações do Desastre (Fide) e a declaração das áreas afetadas, elaborados pelo ente público.
"Tão logo a documentação seja apresentada à Caixa, os trabalhadores poderão solicitar o saque no aplicativo FGTS", diz o banco.
A Caixa informa ainda que "está prestando orientações e suporte aos municípios afetados pelas fortes chuvas ocorridas em Pernambuco, com vistas à adoção das providências necessárias para habilitação e início do atendimento à população".
Saque calamidade do FGTS para outras cidades de Pernambuco
Recife
Em nota, a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (Sedec) informa que, desde 2 de junho, registrou o Formulário de Informações do Desastre (Fide) dentro do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) do Governo Federal.
De acordo com o texto, diante do grande número de imóveis afetados tragédia, o município lançou em campo 300 agentes comunitários e de controle de endemias municiados de tablets que, ao lado de 400 servidores da Defesa Civil, têm realizado os cadastramento das áreas afetadas para inclusão das informações gradativamente no aplicativo da Caixa.
Ainda segundo a Prefeitura do Recife, já foram realizados mais de 26 mil cadastros in loco e também das famílias que estiveram acolhidas nos abrigos municipais.
Camaragibe
A Prefeitura de Camaragibe informou que o Formulário de Informações do Desastre (Fide) e a declaração das áreas afetadas já estão prontos, mas a Caixa solicitou ainda a individualização das residências.
A gestão informa que está providenciando essas informações junto à Defesa Civil. A previsão é de a documentação completa seja enviada até a próxima semana.
Cabo de Santo Agostinho
A secretária de Programas Sociais, Andrea Galdino, informou que sobre o processo de retirada do FGTS calamidade, a prefeitura pactou junto com representantes da Caixa que irá levantar a demanda dos moradores até sexta-feira (17) para encaminhar uma lista nominal e verificar quem terá direito ao benefício.