Concurso MPU 2022

CONCURSO PROCURADOR DO MPU: Edital publicado prevê salários iniciais de até R$ 33,6 mil

O concurso de Procurador do MPU terá vagas em diversos estados. Veja o edital na íntegra, cronograma, vagas e benefícios

Cadastrado por

Gabriel Guilherme

Publicado em 20/09/2022 às 8:12 | Atualizado em 20/09/2022 às 8:29
Edital do Concurso TCDF publicou edital com 23 vagas e salários de R$ 11.833,14 a R$ 20.174,76. - katemangostar/freepik

Foi divulgado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União - DOU, o edital do aguardado concurso para Procurador do MPU (Ministério Público da União).

A novidade vai ofertar vagas, em diferentes localidades, as quais ainda serão definidas pelo Conselho Superior do Ministério Federal.

As inscrições do concurso procurador MPU custam R$ 250 e vão ser feitas exclusivamente através do portal da banca organizadora.

Inclusive, é possível solicitar isenção da taxa, caso o candidato comprove que não há possibilidade de pagá-la.

Para isso, é necessário apresentar o cadastro do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente e relatar em qual programa social o candidato está inscrito.

VAGAS DO CONCURSO MPU

O edital do concurso MPU prevê, ao todo, 13 vagas. Os cargos de cada estado ainda não foram divulgados.

Porém, conforme levantamento presente no próprio edital, há diversos locais com o cargo vago, inclusive em Pernambuco.

ETAPAS DO CONCURSO MPU

Atualmente, o concurso está na fase de inscrições do concurso MPU e assim irá ficar até o dia 19 de outubro.

Após isso, vai ocorrer a aplicação da prova objetiva no dia 27 de novembro de 2022. De acordo com o edital, os locais da realização do exame serão divulgados no dia 14 de novembro de 2022.

Seguindo para a fase da prova subjetiva, a aplicação ocorrerá entre os dias 11 a 14 de março de 2023.edital com os locais de prova está previsto para ser lançado no dia 2 de março de 2023.

A penúltima fase do concurso será um teste oral, que vai acontecer entre os dias 3 a 7 de julho de 2023. O documento com os lugares para realização do teste será divulgado no dia 19 de junho de 2023.

Por fim, também ocorrerá análise da avaliação de títulos, conforme a tabela abaixo:

Item Título Pontuação Limite de Pontuação
1 Produção de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, em obra coletiva, ou livro, desde que, em ambos os casos, a editora possua conselho editorial e a publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito Individual - 6 pontos; coletiva - 1 ponto Individual - 12 pontos; coletivo - 3 pontos
2 Artigo de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, em revista jurídica especializada, cadastrada no ISBN e com conceito, no mínimo, B no sistema de classificação Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, cuja publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito 1 ponto 3 pontos
3.1 Diploma de Doutor em Direito, devidamente registrado e, se obtido no exterior, revalidado junto ao órgão competente 10 pontos
10 pontos
3.2 Diploma de Mestre em Direito, devidamente registrado e, se obtido no exterior, revalidado junto ao órgão competente 6 pontos 6 pontos
4.1 Certidão ou diploma de cursos de pós-graduação em Direito, concluídos com aprovação, ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil. 3 pontos 3 pontos
4.2 Certidão ou diploma de cursos de pós-graduação em Direito reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente, com carga horária, de no mínimo de 360 horas-aulas, cumpridas integralmente após a conclusão do curso de bacharel em Direito 2 pontos 2 pontos
5 Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da ciência jurídica, com recrutamento realizado mediante processo seletivo formal, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida 1 ponto por ano 3 pontos
6.1 Exercício em cargo de membro do Ministério Público, inclusive junto a tribunal de contas 10 pontos por ano 30 pontos
6.2 Exercício em cargo da magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal 10 pontos por ano 30 pontos
6.3 Exercício em cargo de advocacia pública exercida após aprovação em concurso público em órgãos públicos federal, estadual ou municipal, defensor público e delegado 5 pontos por ano 15 pontos
6.4 Exercício em outros cargos privativos de bacharel em Direito 1 ponto por ano 3 pontos
7 Exercício da advocacia privada, a partir do 3º ano de exercício (art. 72, §2º do Regulamento) 1 ponto por ano 3 pontos
8.1 Aprovação em concurso público para cargo de membro do Ministério Público, inclusive tribunal de contas. Não cumulativo com item 6.1 3 pontos 3 pontos
8.2 Aprovação em concurso público para cargos de membro da Magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal. Não cumulativo com item 6.2 3 pontos 3 pontos
8.3 Aprovação em concurso público para cargo de advocacia pública exercida junto a Órgãos públicos federal, estadual ou municipal (administração direta), Delegado e Defensor Público. Não cumulativo com o item 6.3 2 pontos 2 pontos
8.4 Aprovação em concurso público para outros cargos privativos de Bacharel em Direito. Não cumulativo com os itens 5 e 6.4 1 ponto 1 ponto

BENEFÍCIOS DO CARGO DE PROCURADOR DO MPU

A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.

Para acessar o edital na íntegra do certame, clique aqui

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