Com informações do UOL
Em junho deste ano, o Governo Federal anunciou o aumento da parcela mensal do Auxílio Brasil, que passou a ser pago aos beneficiários sob nova resolução desde o mês de agosto.
A iniciativa de aumento do valor da parcela de R$ 400 para R$ 600 foi apresentada pelo Governo Bolsonaro com base na declaração do estado de emergência enfrentado pelas famílias de baixa renda.
O pagamento da parcela de R$ 600 para o Auxílio Brasil 2023 tem sido utilizado por Jair Bolsonaro, atual presidente, em sua campanha à reeleição, mesmo com o acréscimo de R$ 200 só estando garantido até dezembro de 2022. Depois disso, a parcela deverá voltar para R$ 400.
Além disso, a campanha conta com outra promessa a longo prazo: o acréscimo do valor adicional de R$ 200 à parcela de R$ 600, totalizando R$ 800, medida que não cabe no Orçamento apresentado pelo Governo para o ano de 2023.
AUXÍLIO BRASIL 2023
Na última quarta-feira de agosto (31), o Ministério da Economia apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual que não prevê a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 a curto prazo, mas um valor menor.
O Orçamento é o documento no qual o Governo Federal estipula os gastos totais ao longo do ano. No projeto enviado, o atual governo afirma que, se reeleito, em 2023 buscará aumentar permanentemente o valor da parcela do Auxílio Brasil, mas não informa detalhes da proposta.
O Orçamento de 2023 propõe que a parcela do Auxílio Brasil 2023 seja no valor médio de R$ 405, e não no valor de R$ 600, contrário ao que tem sido promovido na campanha eleitoral de Bolsonaro.
CAMPANHA DE BOLSONARO À REELEIÇÃO E AUXÍLIO BRASIL
Também está presente na campanha à reeleição de Bolsonaro a promessa do aumento do teto da parcela do Auxílio Brasil 2023 para R$ 800; o adicional de R$ 200 será destinado aos beneficiários que assinarem a carteira de trabalho.
Após consulta realizada pelo UOL, duas fontes relacionadas ao Ministério da Economia alegaram não ter conhecimento de onde viriam os recursos para custear esses pagamentos.
Outra contradição evidente encontra-se na premissa do presidente de reduzir as taxas de impostos cobrados sobre os combustíveis, o que diminuiria o poder financeiro do Governo Federal em relação ao pagamento de benefícios sociais.
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PARCELA DO AUXÍLIO BRASIL MUDARÁ EM 2023?
Em debate promovido pelo UOL em parceria com Band, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, no mês anterior, Bolsonaro afirmou que a manutenção da parcela está sendo discutida por sua equipe, mas não informou detalhes sobre a suspensão e o acréscimo de R$ 200.
Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.
Após o envio do novo projeto orçamentário, a proposta será avaliada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que deverá discutir os pontos do projeto.
Em última etapa, a proposta, já tendo sido avaliada por deputados e senadores, será encaminhada para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.