No início deste mês, informações da CAIXA Econômica Federal constaram que o calendário do Auxílio Brasil de outubro deve se direcionar a 20,65 milhões de famílias beneficiárias.
Na mesma semana em que os pagamentos do Auxílio Brasil de outubro foram antecipados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, já citada em 2018.
Confira nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil foi liberado?.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL 14.284/21) é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
Já o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (13°) para mulheres, de acordo com Jair Bolsonaro, seria direcionado para mulheres chefes de família que estejam sob as seguintes condições:
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Ser beneficiária do Auxílio Brasil;
- Estar inscrita de forma regularizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter ao menos um filho com menos de 18 anos sob sua responsabilidade.
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que seria a 13ª parcela paga no ano.
Em 2023, o valor previsto para o pagamento do Auxílio Brasil equivale à média de R$ 405, seguindo a suspensão do valor de R$ 600, que vale até dezembro deste ano.
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
O calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foi formulado.
Apenas a aprovação da medida, ainda sem previsão, definirá os próximos passos e novas informações sobre o benefício adicional.
DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL FOI LIBERADO?
O Projeto de Lei (PL) n° 14.284/21, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), ainda está em fase tramitação no Senado.
Caso seja aprovado, uma parcela adicional do Auxílio Brasil (13ª parcela) será paga às famílias sob as condições mencionadas acima, o que deve englobar cerca de 17 milhões de famílias beneficiárias.
Por enquanto, o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil não será liberado, estando previsto para o ano de 2023.
Não há previsão da liberação do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil para mulheres, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro apenas mencionou a proposta, sem entrar em detalhes da execução.