Na semana em que veio a público a antecipação do calendário do Auxílio Brasil de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a mencionar a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Em coletiva no início deste mês, a CAIXA Econômica Federal divulgou que o Auxílio Brasil de outubro deve abranger 20,65 milhões de famílias beneficiárias.
Confira nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil foi liberado?.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL 14.284/21) é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
No domingo (2), em pronunciamento no Palácio da Alvorada, onde acompanhou a apuração de votos, o presidente Bolsonaro declarou:
Está acertado. Só para as mulheres, a partir do ano que vem.
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que, em 2023, deve equivaler a um valor médio de R$ 405, a curto prazo.
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Ainda não há um calendário de pagamento formulado para a operação do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Apenas a aprovação da medida, ainda sem previsão, definirá os próximos passos e novas informações sobre o benefício adicional.
DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL FOI LIBERADO?
O Projeto de Lei (PL) n° 14.284/21, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), ainda está em fase de tramitação no Senado.
Caso seja aprovado, uma parcela adicional do Auxílio Brasil (13ª parcela) será paga às famílias sob as condições mencionadas acima, o que deve englobar cerca de 17 milhões de famílias beneficiárias.
Por enquanto, o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil não será liberado, pois está previsto para o ano de 2023.