Milhares de trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS Pasep esperam atualizações acerca da regularização dos pagamentos, atrasados em razão da pandemia da covid-19.
Sob a nova regulamentação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), já é possível prever o início dos pagamentos do PIS ano-base 2021.
Confira nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2021;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela do PIS 2021;
- Consulta PIS 2021;
- Calendário do PIS 2021.
PROGRAMAS PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS?
O abono salarial do PIS de quem trabalhou em 2021 será disponibilizado para trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
TABELA PIS 2021
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de 2023, os trabalhadores poderão receber em parcelas do abono salarial o valor máximo de R$ 1.294.
Como está previsto, as parcelas irão variar para menor ou para maior, a depender da quantidade de meses de atuação profissional do trabalhador em 2021 (ano-base).
TABELA PIS ANO-BASE 2021
A tabela a seguir pode ser alterada, a depender da atualização do salário mínimo.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.294 |
TABELA PASSÍVEL DE ALTERAÇÃO
CONSULTA PIS 2021
É possível consultar o PIS Pasep ano-base 2021 das seguintes formas:
- No aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS;
- No aplicativo CAIXA Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Por atendimento Caixa ao Cidadão, através do número de telefone 0800 726 0207
Para solucionar dúvidas e outras questões, recomenda-se o acesso aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência.
QUEM RECEBE ATÉ R$ 1.212 DO PIS PELA CAIXA HOJE (17/10)?
Os pagamentos deste abono salarial do PIS correspondem aos benefícios que:
- Foram alvos de revisão de valor;
- Têm origem judicial;
- Não foram sacados durante os calendários já encerrados, tudo isso entre os anos-base de 2016 e 2020.
Portanto, receberão até R$ 1.212 do PIS, nesta segunda-feira (17), trabalhadores que corresponderem aos critérios de pagamento mencionados, enquadrando-se em alguma dessas condições acima.
Uma vez que o pagamento está sendo feito no ano de 2022, os trabalhadores poderão receber em parcelas do abono salarial o valor máximo de R$ 1.212 e mínimo de R$ 101.
PIS 2021 (ANO-BASE) VAI SER PAGO QUANDO?
Devido aos atrasos de pagamento do PIS, resultantes da pandemia da covid-19, os calendários estão sendo gradualmente regularizados.
Por isso, o pagamento do PIS de ano-base 2021, que seria realizado este ano, está programado para 2023.
CALENDÁRIO PIS ANO-BASE 2021
O calendário do PIS 2023 (ano-base 2021) ainda não foi divulgado, mas, com a nova resolução do Codefat, estima-se que os trabalhadores possam receber as parcelas já nos primeiros meses de 2023.