Na semana em que foi anunciada a antecipação do calendário do Auxílio Brasil de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, citou o projeto do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Informações da CAIXA Econômica Federal apontam que o novo calendário do Auxílio Brasil de outubro deve contemplar 20,65 milhões de famílias beneficiárias, estas que seriam o principal alvo da proposta do 13° do Auxílio Brasil.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil foi liberado?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22), de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil.
É necessário, então, que se encontrem sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que constituiria uma 13ª parcela.
Informações do documento de apresentação do projeto declaram que a proposta prevê que o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ocorra da seguinte forma:
- 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.
- A 13ª parcela, então, não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.
Em 2023, o valor previsto para o pagamento do Auxílio Brasil equivale à média de R$ 405, de acordo com o Orçamento do atual Governo Federal.
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DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL FOI LIBERADO?
O Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22), por enquanto, ainda está em fase de tramitação no Senado.
Isso significa que a proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.
Por isso, o a parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foi liberada, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, estando prevista para o ano de 2023.
De acordo com o senador Alexandre Silveira, "em todo o país, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas" pelo benefício, caso alcance a aprovação.
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CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, já é possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Conforme mencionado nesta matéria, de acordo com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.
A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim acontecer, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário oficial do Auxílio Brasil nos meses citados.