Com informações do Estadão Conteúdo
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que é possível ter espaço para uma redução de até 10% nas contas de luz, já a partir de 2023, sem "canetada".
Durante a 20ª edição da Brasil Export, o ministro do Governo Bolsonaro não detalhou as medidas que serão adotadas; disse apenas que, com aprimoramentos em marcos legais e redução de "ineficiências alocativas", é possível ter espaço para a queda no valor das contas de luz.
"As medidas seguem a mesma lógica: previsibilidade, respeito a contratos, segurança jurídica, ou seja, podem ficar tranquilos que não tem canetada nenhuma", pontuou o ministro.
"Ao melhorar alguns marcos legais e ao diminuirmos algumas ineficiências alocativas, nós teremos espaço para uma redução que já poderá ser feita a partir do ano que vem, em até 10% nas contas de luz", disse Sachsida.
REDUÇÃO NA CONTA DE LUZ
Esta não é a primeira vez que o ministro fala sobre a diminuição no valor da conta de luz. No início do mês, Sachsida já havia mencionado a intenção no programa de rádio A Voz do Brasil.
No entanto, as medidas só devem ser apresentadas após o segundo turno das eleições 2022.
"Eu anuncio medidas boas, e é capaz de o outro lado reclamar só porque fomos nós que anunciamos. Então, deixa passar a eleição.", disse, na ocasião.
LEIA TAMBÉM: Consumidores do Nordeste terão redução na tarifa de energia; saiba detalhes
PROPOSTAS
O ministro afirmou ainda que, a partir de 10 de novembro, o governo deve apresentar propostas de aprimoramento em novos marcos legais.
As medidas, segundo ele, estão divididas em quatro grandes grupos: petróleo e gás, energia elétrica, planejamento energético e mineração.
As propostas foram baseadas em demandas apresentadas ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Sachsida defendeu aprimoramentos em marcos legais e a possibilidade de todos os consumidores escolherem o próprio fornecedor de energia.
No mês passado, o MME abriu consulta pública para discutir a proposta de abertura total do mercado livre a partir de 2028.
"Esse é o nosso norte, e nós vamos insistir nele, porque é direito de todo cidadão escolher de quem ele quer comprar e por quanto comprar, porque é direito das empresas também escolher de quem quer comprar e por quanto", disse.