Com informações do Estadão
Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (19), o ministro da Economia Paulo Guedes se pronunciou acerca de proposta para reajuste do salário mínimo em 2023.
Nesta quinta-feira (20), Guedes confirmou que o Governo Federal pretende desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias do INSS do índice de inflação do ano anterior.
Entenda no que implica a medida a seguir:
PLANO DE PAULO GUEDES PARA O SALÁRIO MÍNIMO 2023
De acordo com o Governo Federal, a proposta só seria apresentada ao Congresso após os resultados do 2º turno das Eleições Presidenciais 2022, em caso de reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
A intenção do plano de reajuste seria, além da a reformulação do teto de gastos, acabar com a ampliação de despesas que são "pesadas" para Orçamento apresentado pelo Ministerio da Economia para 2023.
Nessas despesas, incluem-se benefiícios atrelados ao salário mínimo, como os previdenciários (INSS), e, como principal alvo, o salário mínimo.
De acordo com Guedes, a medida teria o intuito de pôr em prática a promessa do pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil, que tem sido feita por Bolsonaro em campanha à reeleição, mas que não cabe no Orçamento de 2023.
Guedes afirmou que a desvinculação não implica, necessariamente, que reajustes ficarão abaixo da inflação, mas que não serão estabelecidos com base nela, com o intuito de "consertar o teto".
AUXÍLIO BRASIL 2023
Em agosto, o Ministério da Economia apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que não prevê a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 a curto prazo, mas um valor menor.
O Orçamento de 2023 propõe que a parcela do Auxílio Brasil 2023 seja no valor médio de R$ 405, e não no valor de R$ 600, contrário ao que tem sido promovido na campanha eleitoral de Bolsonaro.
No projeto enviado, o Governo garante, uma vez reeleito, que buscará manter permanentemente o aumento valor da parcela do Auxílio Brasil, mas não informa detalhes da proposta, que segue sendo inviável, de acordo com o cálculo.
QUAL SERÁ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023? VAI TER AUMENTO?
Na entrevista coletiva, após ter ido ao encontro de empresários na Confederação Nacional do Comércio (CNC), o ministro da Economia afirmou:
É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário.
Quanto aos penssionistas, Guedes reforçou que, caso Bolsonaro seja reeleito, "os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos pela inflação" já em janeiro e fevereiro.