O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro. A data é considerada como ponto facultativo em diversos Estados e municípios.
Em Pernambuco, o ponto facultativo do Dia do Servidor foi transferido do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro - véspera do feriado da Proclamação da República -, por portaria do Secretário da Casa Civil de Pernambuco, José Neto (PSB).
Veja o que abre e o que fecha no Dia do Servidor Público em Pernambuco.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
O Dia do Servidor Público existe em homenagem ao profissional que atua nos mais diversos setores do Poder Público.
A data não é feriado nacional. No entanto, Estados e municípios brasileiros costumam considerar o Dia do Servidor como ponto facultativo para os funcionários públicos.
Desse modo, na data, os atendimentos nas repartições públicas são suspensos, exceto as que desempenham serviços essenciais.
Veja o que abre e fecha no Dia do Servidor Público
Somente os serviços essenciais estarão ativos no Dia do Servidor Público em Pernambuco, como SAMU e outros serviços essenciais à saúde, CTTU, serviços de Limpeza Urbana e Defesa Civil.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) também adiou o ponto facultativo. Contudo, a data foi adiada para a segunda-feira (31).
O TJPE informou em nota que devido ao "grande custo operacional do aparelho jurisdicional, também não haverá expediente na terça-feira (1º), e no Dia de Finados, que acontece na quarta-feira (2)".
No período, as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual atuarão em modelo de plantão que funcionará da seguinte maneira: atendimento remoto direcionado para pedidos de urgência como medidas cautelares, mandados de segurança, entre outros.
Os plantões funcionarão das 13h às 17h.
Outras instituições que adiaram o ponto facultativo foram a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Hospital das Clínicas.
Em comunicado oficial, a instituição informou que na sexta-feira, 28 de outubro, haverá expediente normal no HC e na UFPE, sendo o ponto facultativo dessa data transferido para a segunda-feira, dia 31.
Em Pernambuco, a mudança do ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro é válida para todas as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo, exceto os serviços de funcionamento essencial, a juízo do chefe do órgão.