Proposta do senador Alexandre Silveira (PSB), o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil tem sido uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL), em campanha à reeleição.
Dados da CAIXA Econômica apontam que novo calendário do Auxílio Brasil de novembro, até então não antecipado Governo Federal, deve abranger 500 mil novos beneficiários, estas a quem o 13° do Auxílio Brasil é direcionado.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil foi liberado?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22), de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil.
É necessário, então, que se encontrem sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
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QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que constituiria uma 13ª parcela.
De acordo com o texto de apresentação do projeto, o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil estaria previsto para ocorrer seguinte forma:
- 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.
- A 13ª parcela, então, não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.
Em 2023, o valor médio da parcela do Auxílio Brasil, de acordo com o Orçamento apresentado pelo Ministério da Economia, equivale a R$ 405.
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DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL FOI LIBERADO?
O Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22), por enquanto, ainda está em fase de tramitação no Senado.
Isso significa que a proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.
Por isso, a parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foi liberada, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, estando prevista para o ano de 2023.
De acordo com o senador Alexandre Silveira, "em todo o país, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas" pelo benefício, caso alcance a aprovação.
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, já é possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Conforme mencionado nesta matéria, de acordo com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.
A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim acontecer, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário oficial do Auxílio Brasil nos meses citados.