AUXÍLIO BRASIL

MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL 2023: VALOR MAIOR COMEÇA A SER PAGO QUANDO? QUEM RECEBE? Veja PROPOSTAS do GOVERNO LULA

Equipe de Lula deve se reunir nesta terça-feira (8) para discutir pontos referentes ao Auxílio Brasil 2023; PEC que viabiliza continuação da parcela de R$ 600 no próximo ano já foi enviada

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Maria Mota

Publicado em 08/11/2022 às 9:59 | Atualizado em 08/11/2022 às 12:09
As propostas do Governo Lula para o Auxílio Brasil 2023, antigo Bolsa Família, já estão em votação na Câmara dos Deputados - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Eleito à Presidência do Brasil com 50,9% dos votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia proposto manter o pagamento no Auxilio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, durante campanha eleitoral.

A proposta, no entanto, está sendo dificultada pelo Projeto Orçamentário de 2023, formulado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL), que visa diminuir os custos dos Programas de Transferência de Renda, como o Auxílio Brasil, já a partir de janeiro.

Agora, a equipe transitória do presidente eleito tem buscado soluções para viabilizar as mudanças no Auxílio Brasil 2023, isto é, o cumprimento de suas promessas para o benefício. Acompanhe ao longo desta matéria.

ORÇAMENTO DE 2023

O Projeto Orçamentário de 2023 foi feito e apresentado pelo Ministério da Economia do Governo Bolsonaro em agosto deste ano.

O documento propõe a redução dos gastos destinados a Programas de Transferência de Renda, sendo o Auxílio Brasil o principal deles.

O Auxílio Brasil de R$ 600 no ano de 2023 foi uma das principais promessas do atual Governo Federal para o ano de 2023, em busca da reeleição.

No entanto, o Orçamento enviado pela equipe de Jair Bolsonaro (PL) só possibilita o pagamento no valor médio de R$ 405.

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AUXÍLIO BRASIL 2023

Para solucionar o problema da "falta de espaço" financeiro no Orçamento e ser capaz de manter o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, a equipe de Lula tem buscado fazer entrar em vigor a chamada "PEC Emergencial de Transição".

A PEC Emergencial de Transição é um projeto que pretende reverter a proposta de pagamento do Auxílio Brasil apresentada no Orçamento de 2023, fazendo o necessário para o cumprimento das propostas de Lula para o benefício.

É intitulada "Emergencial" porque a equipe pretende fazer com que o pagamento de R$ 600 continue já a partir de janeiro de 2023, sem que precise ser interrompido e reduzido à parcela de R$ 405.

O texto da PEC já foi redigido, mas ainda precisa ser aprovado para entrar em vigor. A solução é de "Transição", pois Lula ainda não deu início ao mandato e só quando designar o futuro Ministério da Economia é que deve propor projetos para um novo Orçamento.

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LULA VAI PAGAR O AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 EM 2023?

Dados da CAIXA Econômica Federal apontam que o Auxílio Brasil deve contemplar cerca de 22 milhões de beneficiários em pagamentos, até o fim deste ano.

Para que Lula consiga manter o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 já em janeiro, a PEC precisa ser aprovada até o dia 15 de novembro deste ano.

Caso contrário, se for aprovado o Projeto Orçamentário de 2023, os beneficiários terão a parcela do Auxílio Brasil reduzida a partir de janeiro, quando começarão a receber o valor médio de R$ 405.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, falou a respeito das decisões que têm sido tomadas pela equipe transitória de Lula:

Teremos uma reunião com a equipe do presidente eleito e vamos esperar para ver quais as propostas para o novo Orçamento. Tem várias coisas que o Lula prometeu que temos de avaliar se será feito agora ou depois. Lula prometeu manter R$ 600. Os R$ 200 adicionais só valem até 31 de dezembro. [...] Lula prometeu mais R$ 150 para as mães com crianças de até seis anos de idade.
Marcelo Castro, senador.

Eleito vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) agradeceu o suporte de Castro em se juntar à equipe na elaboração da PEC e afirmou:

Vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco].
Geraldo Alckmin, vice-presidente.

Para que uma PEC seja aprovada, é preciso que haja duas rodadas de votação em cada Casa e que 308 deputados e 49 senadores votem a favor da proposta.

PROPOSTAS DE LULA PARA O AUXÍLIO BRASIL 2023: CONFIRA MUDANÇAS

A seguir, veja as principais mudanças referentes ao Auxílio Brasil 2023, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:

O QUE VOCÊ ACHA DAS NOVAS REGRAS QUE DEVEM SER IMPOSTAS AO AUXÍLIO BRASIL 2023 PELO GOVERNO LULA?

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO AS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL ELEITO SERÃO ENCAIXADAS NO ORÇAMENTO 2023

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