Após o resultado das eleições 2022, o presidente eleito, Lula (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), estão planejando algumas mudanças para o Auxílio Brasil em 2023.
Até o final do ano, o programa Auxílio Brasil deve atender mais de 22 milhões de famílias, segundo informações da Caixa Econômica Federal, que serão afetadas pelas modificações no benefício.
Confira o que há de novo no Auxílio Brasil.
Leia nesta matéria:
- Últimas notícias sobre o novo Bolsa Família
- Auxílio Brasil vai mudar de nome?
- Quem tem direito ao Auxílio Brasil 2023?
- Novo Bolsa Família vai pagar R$ 600,00 em 2023?
- Calendário completo do Auxílio Brasil 2023
Últimas notícias sobre o novo Bolsa Família
Com o retorno de Lula, em seu terceiro mandato, o atual programa Auxílio Brasil deve retornar ao nome anterior, Bolsa Família.
Além disso, a equipe de transição de Governo Federal Bolsonaro-Lula, coordenada por Geraldo Alckmin, está em busca de alternativas para garantir o pagamento de R$ 600,00 do Bolsa Família em 2023.
Até o momento, um texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nomeada de PEC Emergencial da Transição. A PEC da Transição estava sendo construída desde a quinta-feira (3), mas já está pronta e aguarda aprovação.
Caso aprovada, a PEC da Transição passa a fazer parte do planejamento orçamentário de 2023 e possibilita o Auxílio Brasil de R$ 600,00 no próximo ano.
Outra alteração no Bolsa Família, é o pagamento adicional de R$ 150,00 para mães com filhos de até 6 anos, defendido por Lula durante sua campanha eleitoral.
Veja mais detalhes sobre as mudanças no Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil vai mudar de nome?
Com a eleição de Lula, uma das mudanças no Auxílio Brasil que já estavam prevista é a volta do Bolsa Família.
O novo Bolsa Família deve manter alguns pré-requisitos que já fazem parte do Auxílio Brasil, entre eles, qual é o perfil das famílias que têm direito ao benefício.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil 2023?
- Extrema pobreza: renda mensal até R$ 105,00;
- Pobreza: renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Mães: gestantes, que amamentam ou com filhos de 0 a 21 anos incompletos.
Apesar do perfil de beneficiários do Auxílio Brasil 2023 permanecerem os mesmos, as mudanças nas exigências do benefício devem ser refletidas nas famílias da seguinte forma:
- O Bolsa Família volta a exigir a frequência escolar das crianças e adolescentes das pessoas beneficiárias;
- O benefício determina que seja feito o acompanhamento da saúde das famílias, bem como a exigência de vacinação em dia.
Lula vai pagar novo Bolsa Família de R$ 600 em 2023?
Para bancar os R$ 600,00 do Bolsa Família em 2023 é necessário que o programa saia do teto de gastos, imposto pelo Orçamento previsto para o próximo ano.
Isso porquê, de acordo com o planejamento orçamentário, o valor garantido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de apenas R$ 400,00.
De acordo com Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, ao adicionar mais R$ 200,00 para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600,00 em 2023, existe a necessidade de destinar R$ 52 bilhões, no total, ao novo Bolsa Família.
Sem contar os R$ 150,00 extras, que o presidente eleito pretende pagar às mães com filhos de até 6 anos. Levando em consideração esse valor, mais R$ 18 bilhões precisam ser acrescentados para Auxílio Brasil.
Esse valor representa uma grande diferença, que não estava planejado no Orçamento.
Outras soluções para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600,00 em 2023 são:
- Consulta ao TCU para editar uma Medida Provisória com crédito extraordinário no início de 2023, sem precisar da regra fiscal;
- Consulta ao TCU para usar o orçamento do Auxílio Brasil ja previsto para pagar R$ 405,00.
Calendário completo Auxílio Brasil 2023
O calendário completo para pagamentos do Auxílio Brasil de 2023 ainda não foi divulgado, no entanto, as datas do calendário do Auxílio Brasil de novembro 2022 já foram reveladas e você confere agora.
Os depósitos do Auxílio Brasil de novembro começam no dia 17 e terminam no dia 30.
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 17/11 |
| 2 | 18/11 |
| 3 | 19/11 - 21/11 |
| 4 | 22/11 |
| 5 | 23/11 |
| 6 | 24/11 |
| 7 | 25/11 |
| 8 | 26/11 - 28/11 |
| 9 | 29/11 |
| 0 | 30/11 |