Em decorrência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas esperam receber notícias acerca da regularização dos pagamentos do PIS.
O projeto teve uma mudança na operação tradicional de pagamentos, uma vez que atrasou em um ano a liberação das parcelas, em 2020.
Confira nesta matéria, em ordem:
- O que é PIS?
- Quem tem direito ao PIS 2023?
- PIS 2023
- Tabela do PIS 2023
- Calendário PIS 2023
O QUE É PIS?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.
O cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
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PIS 2023
Mesmo que as datas de distribuição das parcelas ainda não tenham sido reveladas, as parcelas do PIS 2023 já podem ser estimadas.
Os valores, que são estipulados de acordo com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.294 (parcela máxima).
Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
TABELA PIS 2023
A tabela a seguir pode sofrer alterações, dependendo da atualização do salário mínimo em 2023.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.294 |
CALENDÁRIO PIS 2023
Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, conforme citado, o PIS 2023 deve começar a ser pago já no 1° semestre de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 ainda não foram divulgadas, mas espera-se que os pagamentos comecem já nos primeiros meses do ano.