AUXÍLIO BRASIL

O AUXÍLIO BRASIL VAI ATÉ QUANDO? NOVO VALOR COMEÇA A SER PAGO EM NOVEMBRO? Saiba o que o GOVERNO LULA deve MUDAR no Auxílio Brasil 2023

Dentre as mudanças propostas pelo Governo Lula para Auxílio Brasil 2023 está retomada do nome "Bolsa Família"; confira quando as novas regras devem entrar em vigor

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Maria Mota

Publicado em 16/11/2022 às 6:32 | Atualizado em 16/11/2022 às 12:46
O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil também deve ser alvo de alterações no Governo Lula
O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil também deve ser alvo de alterações no Governo Lula - RICARDO STUCKERT / Reprodução

Eleito com 50,9% dos votos válidos à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reafirmado suas propostas de mudança para o Auxílio Brasil em 2023, antigo Bolsa Família.

Tornar o pagamento do Auxilio Brasil no valor de R$ 600 permanente, principal objetivo do político, é uma medida que tem sido impedida pelo Orçamento formulado pelo Governo Bolsonaro, que previa a redução da parcela do Auxílio Brasil no próximo ano.

Acompanhe esta matéria e confira como deve ser o futuro do Auxílio Brasil em 2023, sob prováveis mudanças sugeridas pelo Governo Lula.

ORÇAMENTO DE 2023

O Projeto Orçamentário de 2023 foi apresentado pelo Ministério da Economia, equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto deste ano.

O projeto propõe a diminuição dos gastos destinados a Programas de Transferência de Renda, sendo o Auxílio Brasil o principal deles.

O Auxílio Brasil de R$ 600 no ano de 2023 foi uma das principais promessas do atual Governo Federal para o ano de 2023, em busca da reeleição.

No entanto, o Orçamento enviado pela equipe de Jair Bolsonaro (PL) só possibilita o pagamento no valor médio de R$ 405.

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AUXÍLIO BRASIL 2023

Para solucionar o problema da impossibilidade no Orçamento e tornar o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, a equipe de Lula tem recorrido à "PEC Emergencial de Transição".

A PEC Emergencial de Transição é um projeto que pretende reverter a proposta de pagamento do Auxílio Brasil apresentada no Orçamento de 2023, fazendo o necessário para o cumprimento das propostas de Lula para o benefício.

É intitulada "Emergencial" porque a equipe pretende fazer com que o pagamento de R$ 600 continue já a partir de janeiro de 2023, sem que precise ser interrompido e reduzido à parcela de R$ 405.

No entanto, a PEC ainda precisa ser aprovada para entrar em vigor. A solução é de "Transição", pois Lula ainda não deu início ao mandato e só quando designar o futuro Ministério da Economia é que deve propor projetos para um novo Orçamento.

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LULA VAI PAGAR O AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 EM 2023?

Para que Lula consiga manter o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 já em janeiro, a PEC, que deve ser enviada ao Congresso nesta quarta-feira (16), precisa ser aprovada até o dia 17 de dezembro deste ano.

Caso contrário, se for aprovado o Projeto Orçamentário de 2023, os beneficiários teriam a parcela do Auxílio Brasil reduzida a partir de janeiro, quando começariam receber o valor médio de R$ 405.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, falou a respeito das decisões que têm sido tomadas pela equipe transitória de Lula:

Teremos uma reunião com a equipe do presidente eleito e vamos esperar para ver quais as propostas para o novo Orçamento. Tem várias coisas que o Lula prometeu que temos de avaliar se será feito agora ou depois. Lula prometeu manter R$ 600. Os R$ 200 adicionais só valem até 31 de dezembro. [...] Lula prometeu mais R$ 150 para as mães com crianças de até seis anos de idade.
Marcelo Castro, senador.

De acordo com a assessoria de Wellington Dias, senador eleito e escolhido por Lula para coordenar negociações acerca do Orçamento de 2023, têm sido constantes as conversas com parlamentares e líderes do congresso em Brasília.

MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL 2023: NOVO BOLSA FAMÍLIA

A seguir, veja as principais mudanças referentes ao Auxílio Brasil 2023, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:

O QUE VOCÊ ACHA DAS NOVAS REGRAS QUE DEVEM SER IMPOSTAS AO AUXÍLIO BRASIL 2023 PELO GOVERNO LULA?

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO AS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL ELEITO SERÃO ENCAIXADAS NO ORÇAMENTO 2023

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