Com informações do Estadão Conteúdo
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no primeiro semestre de 2022, cerca de 38% da população brasileira ganhava até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.212.
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência do Brasil, dúvidas quanto ao reajuste salarial têm crescido, uma vez que a equipe de transição do político já tem formulado propostas para reformular o Projeto Orçamentário de 2023.
Sendo um dos nomes cotados ao comando do Ministério da Fazenda do Governo Lula, o senador eleito Wellington Dias (PT) já afirmou que o ganho real do salário mínimo deverá estar, em 2023, acima da inflação.
SALÁRIO MÍNIMO 2023
Formulado ainda durante o Governo Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 já tinha por base a reformulação do teto de gastos, o que deveria reduzir a ampliação de despesas que são consideradas "altas" para o Orçamento.
Nessas despesas, estão inclusos, principalmente, benefícios atrelados ao salário mínimo, como os previdenciários (INSS), e, como principal alvo, o salário mínimo.
Sob a proposta de desvinculação do reajuste do salário mínimo tendo por base a inflação, essa iniciativa não implica, necessariamente, que os reajustes ficarão abaixo da inflação, mas que não serão estabelecidos com base nela.
Com base nesse plano, ainda não aprovado pelo Congresso, o senador Wellington Dias afirmou que o ganho real do salário mínimo deve se manter, em 2023, acima da inflação de 2022.
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VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado pelo Governo Federal recentemente, a proposta prevê que o salário mínimo aumente, em 2023, para o teto de R$ 1.302.
Há esse compromisso de no primeiro ano implementar a regra (para o salário mínimo) da média do PIB (Produto Interno Bruto, referência para o crescimento da economia) dos últimos cinco anos. Como houve queda, provavelmente vai ficar num patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real no primeiro ano.senador eleito Wellington Dias (PT)
Assim como propôs a chamada PEC de Transição para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, de acordo com Dias, a equipe de transitória do Governo Lula pretende sugerir uma outra PEC, dessa vez com a proposta de aumento do teto do salário mínimo para R$ R$ 1.320.
Para que entre em vigor, a medida deverá constar do Orçamento de 2023 e, por isso, Dias e a equipe transitória tem se reunido o relator do Orçamento para dar início às negociações.
Atualmente, o salário mínimo está avaliado em R$ 1.212.