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14° SALÁRIO DOS APOSENTADOS DO INSS: PRIMEIRA PARCELA É PAGA NESTA QUARTA-FEIRA (14)? Veja quem recebe

O 14° salário do INSS é um projeto destinado a aposentados e pensionistas; confira informações sobre o pagamento

Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 13/12/2022 às 9:47 | Atualizado em 16/12/2022 às 6:43
Os pagamentos do PIS/Pasep 2023 seguem à disposição, para saque, de parte dos mais de 24 milhões de beneficiários, do ano-base 2021; veja calendário, tabela, como consultar e sacar - Reprodução.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei n° 4367/20 é uma projeto que presscreve o 14° salário do INSS,

O Décimo Quarto do INSS é uma espécie de abono anual destinado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, desenvolvido para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.

Acompanhe nesta matéria, em ordem:

QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?

A proposta consta que terão direito ao 14° salário do INSS beneficiários do Seguro Social no geral, isto é, aposentados e pensionistas. Esse público equivale a quase 31 milhões de brasileiros.

QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?

A proposta do Décimo Quarto salário do INSS prevê um pagamento que pode atingir o dobro do abono anual já estabelecido, que correpsonde ao valor máximo de dois salários mínimos.

Previsto para ser pago em duas parcelas, o projeto também prescreve que o valor das parcelas a serem pagas aos beneficiários será definido com base no valor recebido, por parte do INSS, pelo aposentado ou pensionista.

Funcionará da seguinte forma:

É válido ressaltar que o valor total das parcelas não pode ultrapassar a soma de dois salários mínimos, que, já está avaliado no teto de R$ 1.302 para o ano de 2023.

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COMO SERÁ PAGO O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?

De acordo com o texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS seria dividido em duas parcelas, pagas ao fim do ano, assim como o 13° salário para trabalhadores de ofício privado.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO FUNCIONARÁ A PROVA DE VIDA REMOTA DO INSS EM 2023

QUANDO VAI SER PAGO O 14° DO INSS?

O Projeto de Lei que pretende concretizar o 14° do INSS ainda está em tramitação no Senado, onde deve ser votado por senadores e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.

No mês novembro, a proposta alcançou um novo patamar: após dois meses sem movimentação, o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Ainda assim, não há data ou calendário previstos para que as parcelas do 14° salário do INSS sejam pagas.

No momento, o projeto está no aguardo da criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por isso, só está previsto para entrar em vigor em 2023.

O projeto transcende a questão de oposição e de governo. Tenho confiança na aprovação.
afirmou Pompeo de Mattos, criador do projeto, quando apresentou a proposta.

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