DÉCIMO TERCEIRO

APOSENTADOS RECEBEM DÉCIMO TERCEIRO? Têm direito? Veja QUANDO PARCELA É PAGA e COMO CALCULAR

O pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro salário já começou; confira se os aposentados têm direito e como calcular valor

Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 15/12/2022 às 8:59 | Atualizado em 15/12/2022 às 10:41
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O Décimo Terceiro salário é uma cota salarial paga a trabalhadores de ofício privado, isto é, profissionais que atuam sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Neste último mês do ano, têm sido frequentes as dúvidas quanto ao pagamento do 13° salário, sobretudo no que se refere a quem tem direito: aposentados recebem Décimo Terceiro salário?

Veja nesta matéria, em ordem:

COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO?

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho

O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

No que se refere ao cálculo da primeira parcela, não há descontos aplicados. No entanto, o cálculo que constitui a segunda parcela considera a incidência do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que não foram descontados no primeiro pagamento.

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CALCULAR A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

Assim, o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

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QUANDO VAI SER PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

A segunda parcela do Décimo Terceiro já está sendo paga; empregadores têm o prazo de até 20 deste mês (20/12) para disponibilizar a parcela.

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO

APOSENTADOS TÊM DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO?

Aposentados e também pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a receber o Décimo Terceiro salário.

É válido ressaltar, no entanto, que, para esse público, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2022. Portanto, as parcelas já foram pagas.

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