O pagamento do décimo terceiro salário é esperado anualmente por muitos trabalhadores brasileiros.
De acordo com a legislação brasileira, o pagamento do décimo terceiro salário é realizado em duas parcelas, a primeira parcela é paga no mês de novembro e a segunda parcela no mês de dezembro.
Neste ano de 2022, as empresas tiveram até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.
Agora que já estamos na metade do mês de dezembro, os trabalhadores buscam saber quando deve ser pago a segunda parcela do décimo terceiro.
Leia nesta matéria:
- Qual é o valor do Décimo Terceiro?
- Como fazer o calculo do Décimo Terceiro?
- O que vai ser descontado na segunda parcela do Décimo Terceiro?
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro?
- Quando deve ser paga a segunda parcela do Décimo Terceiro?
QUAL É O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO?
Para saber o valor que o trabalhador deve receber pelo décimo terceiro salário é necessário saber em que período houve a contratação.
- O trabalhador que foi contratado até o dia 17/01 recebe o décimo terceiro salário no valor igual ao salário mensal que tem direito normalmente;
- O trabalhador que foi contratado depois do dia 17/01 recebe o décimo terceiro salário no valor proporcional aos meses de trabalho.
COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO?
Os trabalhadores que se encontrarem sob a segunda condição (contratados depois do dia 17/01) precisam calcular o décimo terceiro.
Para calcular o valor do décimo terceiro o trabalhador deve dividir o valor bruto do salário pela quantidade total de meses do ano e depois multiplicar o resultado pela quantidade de meses em que o funcionário estava trabalhando.
Confira o exemplo:
- 1.212/12=
- 101x3= 303
- Valor total do décimo terceiro salário: R$ 303,00
Neste exemplo, o trabalhador receberia R$ 151,50 correspondente à segunda parcela do décimo terceiro salário, sem os descontos.
* O salário de referência para calcular o décimo terceiro salário é o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.
DESCONTOS NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO
A taxa do INSS é descontada normalmente da segunda parcela do décimo terceiro salário e pode variar de acordo com a faixa salarial do trabalhador.
Confira as taxas descontadas pelo INSS no décimo terceiro salário:
- Até R$1.212: desconto de 7,50% na segunda parcela do décimo terceiro salário;
- R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: desconto de 9% na segunda parcela do décimo terceiro salário;
- R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03: desconto de 12% no décimo terceiro salário;
- R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22: desconto de 14% no décimo terceiro salário.
Os trabalhadores que recebem até R$ 1.903,98 não pagam a taxa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com isso, não tem o valor descontado na segunda parcela do décimo terceiro salário.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
O pagamento do valor extra referente ao décimo terceiro salário só é efetuado para os trabalhadores que estejam com carteira assinada e regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Aposentados, pensionistas e beneficiários do Intituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o pagamento do décimo terceiro, mas não pelo mesmo calendário.
QUANDO DEVE SER PAGO A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?
O prazo para pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário acaba nesta terça-feira (20).
Vale ressaltar que o valor da segunda parcela do décimo terceiro salário é pago com descontos das taxas do INSS e do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Décimo terceiro salário da aposentadoria
O pagamento do décimo terceiro salário da aposentadoria foi antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano.