Desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Transição, têm sido frequentes as dúvidas acerca do Auxílio Brasil 2023, novo Bolsa Família.
Além das mudanças propostas pelo Governo Lula para o benefício, beneficiários buscam informações acerca do calendário do Auxílio Brasil de janeiro e do valor da parcela, que já podem ser previstos.
Mais de 20 milhões de famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda devem ser contemplados pela operação do calendário do Auxílio Brasil de janeiro de 2023.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023;
- Calendário Auxílio Brasil janeiro.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Têm direito a serem contemplados pelo Auxílio Brasil, em regra, famílias que estiverem cadastradas no Programa de Transferência de Renda.
Para isso, devem corresponder às seguintes condições:
- Estar em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Estar em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estar em Regra de Emancipação.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
No Governo Lula, que se inicia oficialmente em 1° de janeiro de 2023, o Auxílio Brasil não é alvo de nenhuma proposta que tenha a finalidade de dar fim a sua continuidade.
Por isso, o Auxílio Brasil deve continuar em 2023. Tudo o que será feito são mudanças no benefício que já existe, para aplicar novas regras.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL 2023?
A aprovação da PEC de Transição, neste mês de dezembro, tornou possível aplicar ao Auxílio Brasil as propostas do Governo Lula para o benefício já a partir de janeiro, que devem valer ao longo de todo o ano de 2023.
As novas regras do benefício incluem, além de tornar permanente a parcela do Auxilio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, as seguintes mudanças:
- Alteração no nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
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VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023
O valor adicional de R$ 150 às famílias com até duas crianças de até 6 anos, sendo acrescentado por cada criança, faz a parcela do Auxílio Brasil variar, ou seja, ser diferente para cada beneficiário, a depender da condição familiar:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com duas crianças ou mais: valor da parcela será de R$ 900.
É de extrema importância que o beneficiário mantenha atualizados os dados de cadastro no Auxílio Brasil, uma vez que o pagamento considera os dados informados pelo beneficiário, como o número de filhos, por exemplo.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
A definição das datas do novo calendário do Auxílio Brasil 2023 se mantém sob a mesma regra de pagamento.
A liberação das parcelas deve começar sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação pelo Ministério da Cidadania e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula e, portanto, já é possível visualizar o provável calendário do Auxílio Brasil de janeiro.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO
O calendário do Auxílio Brasil de janeiro, novo Bolsa Família, deve ser divulgado pelo Ministério da Cidadania ainda neste mês de dezembro de 2022. Até o momento, não há antecipação prevista.
Veja a seguir as prováveis datas:
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 18/01 |
| 2 | 19/01 |
| 3 | 20/01 |
| 4 | 21/01 – 23/01 |
| 5 | 24/01 |
| 6 | 25/01 |
| 7 | 26/01 |
| 8 | 27/01 |
| 9 | 28/01 – 30/01 |
| 0 | 31/01 |
CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÕES