Nesta última semana do ano, têm sido crescentes as dúvidas de cerca de 21 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil quanto ao novo Bolsa Família, reformulado já em janeiro em 2023.
Também têm sido frequentes, desde que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o alcance da da aprovação da PEC de Transição, os questionamentos quanto ao próximo pagamento do Auxílio Brasil.
Além de conhecer as novas regras, as famílias beneficiárias têm buscado o que já se sabe sobre o primeiro pagamento de 2023; saber as datas do novo calendário do Auxílio Brasil de janeiro, bem como o novo valor do pagamento; ambos já podem ser previstos.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023;
- Calendário Auxílio Brasil janeiro.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
São contemplados pelo Auxílio Brasil, em regra, beneficiários que estiverem inscritos no Programa de Transferência de Renda. Para isso, é necessário que encontrem-se sob esses critérios:
- Estar em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Estar em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estar em Regra de Emancipação.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Sim, o Auxílio Brasil continuará a existir e a realizar pagamento em 2023, já que a interrupção do benefício não está entre os objetivos do Governo Lula.
O que deverá mudar são apenas as regras sob as quais o Auxílio Brasil funciona atualmente, que devem ser reformuladas para instituir o novo Bolsa Família já a partir de janeiro de 2023, quando tem início o Governo Lula.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL 2023?
Após ter sido aprovada, neste mês de dezembro, a PEC de Transição faz com que seja possível implantar as mudanças propostas pelo Governo Lula ao Auxílio Brasil já a partir de janeiro até o fim de 2023.
As regras do novo Bolsa Família englobam, além da continuidade do pagamento da parcela de R$ 600 em 2023, as seguintes mudanças:
- Alteração no nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
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VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023
A quantia de adicional de R$ 150, proposta voltada unicamente às famílias com até duas crianças de até 6 anos de idade (para cada criança), será adicionada à parcela fixa do Auxílio Brasil.
Por isso, o valor recebeido por cada beneficiário deve ser diferente, a depender da condição familiar e do número de filhos:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com duas crianças ou mais: valor da parcela será de R$ 900.
É importante que o beneficiário mantenha seu cadastro no Auxílio Brasil atualizado a cada dois anos, a não ser que haja mudança considerável no decorrer desse tempo, como o aumento do número de filhos, por exemplo.
O QUE VOCÊ ACHA DA MUDANÇA DO NOME E DAS NOVAS REGRAS QUE DEVEM SER IMPOSTAS PELO GOVERNO LULA?
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
A regra de liberação das parcelas do benefício deve ser manter a mesma: os pagamento começam sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e nos meses de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula e, portanto, já é possível estabelecer o provável calendário do Auxílio Brasil de janeiro. Veja a seguir as datas:
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO
O calendário do Auxílio Brasil de janeiro, novo Bolsa Família, ainda deve ser divulgado oficialmente pelo Ministério da Cidadania, ainda neste mês de dezembro de 2022.
Veja a seguir o provável calendário:
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 18/01 |
| 2 | 19/01 |
| 3 | 20/01 |
| 4 | 21/01 – 23/01 |
| 5 | 24/01 |
| 6 | 25/01 |
| 7 | 26/01 |
| 8 | 27/01 |
| 9 | 28/01 – 30/01 |
| 0 | 31/01 |
CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÕES
Até o momento, não há previsão de atencipação.