Mesmo antes da oficialização do início do Governo Lula e da chegada do ano de 2023, dúvidas quanto à operação do Auxílio Brasil neste ano, já reintitulado "Bolsa Família", têm sido frequentes para cerca de 20 milhões de beneficiários.
Com a aprovação da PEC da Transição, as famílias buscam saber quais são as mudanças que já devem valer para o benefício a partir deste mês de janeiro, como o pagamento da parcela de valor maior.
Há, ainda, questionamentos quanto ao calendário oficial, já publicado pelo Ministério da Cidadania, bem como em relação à antecipação do cronograma: será ou não antecipado, neste mês de janeiro?
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Neste ano de 2023, o Auxílio Brasil deve continuar em ação. Não há qualquer plano para uma futura interrupção dos pagamentos do benefício ao longo do Governo Lula.
O programa apenas será reformulado para o novo Bolsa Família, que foi alvo de mudanças propostas pelo presidente Lula (PT) e deve operar sob novas regras já a partir deste mês.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Citada anteriormente, a PEC de Transição foi um projeto idealizado pela equipe de transição do Governo Lula que foi ao Congresso e obteve aprovação em dezembro de 2022.
O objreito era o de "ampliar" o teto de gastos e tornar possível medidas como o aumento do salário mínimo e, sobretudo, a manutenção do pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil, que seria interrompido neste mês
Além disso, há outras alterações que a PEC possibilita ao programa, que estão garantidas por todo o ano de 2023, primeiro do mandato do Governo Lula.
Veja a seguir quais são as mudanças implantadas ao benefício:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
As parcelas do novo Bolsa Família terão valores variantes, pois o pagamento dependerá, agora, da composição familiar do beneficiário.
Para saber quanto irá receber ao longo de 2023, o beneficiário deve considerar o valor extra de R$ 150, que será somado à parcela de R$ 600. Entenda:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Para ser beneficiado pelo adicional, uma vez estando enquadrado na condição citada, o beneficiário deve manter dados cadastrais atualizados, pois é a única forma de o Governo Federal identificar a situação financeira e, por exemplo, o número de filhos.
AUXÍLIO GÁS
A cada dois meses, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil também são contempladas com a parcela extra do vale-gás, que, em 2022, atingiu o valor de R$ 112.
A PEC regulamentou o aumento do Auxílio Gás, no entanto, era provisória e expirou em dezembro. Por isso, o benefício deve ser mantido em 2023, mas sob o valor de R$ 65,70, já que o cálculo equivale a 50% da média do preço de um botijão de gás de 13kg
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
O Ministério da Cidadania, instituição que regulamenta os Programas Sociais de Transferência de Renda do Governo Federal, divulgou o calendário do novo Bolsa Família 2023 na última semana de dezembro.
A o pagamento das parcelas deve obedecer à mesma regra atual: o pagamento tem início nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
O Governo Lula não prevê alteração dessa regra para o futuro do benefício. Assista ao vídeo a seguir e confira o calendário completo do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
Veja também em imagem o calendário oficial do benefício neste ano, publicado pelo Governo Federal:
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO 2023
Veja abaixo o calendário do novo Bolsa Família de janeiro de 2023. Até o momento, não há previsão de antecipação, como ocorreu nos últimos meses de 2022.