Com a aprovação da PEC da Transição e início do Governo Lula, beneficiários do Auxílio Brasil, já reintitulado "Bolsa Família", buscam informações acerca das mudanças que já devem valer para o benefício a partir deste mês de janeiro.
Com calendário oficial de janeiro de 2023 já publicado pelo Ministério da Cidadania e a parcela de valor maior já confirmada, há, agora, dúvidas quanto a se o pagamento do benefício será antecipado neste mês.
Dados da CAIXA Econômica Federal, instituição responsável pelos pagamentos, apontam que em torno de 20 milhões de beneficiários devem ser contemplados pelo calendário do Auxílio Brasil de janeiro de 2023.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Ao longo deste primeiro ano do Governo Lula, o Auxílio Brasil já está garantido. Não é um projeto do atual Governo Federal encerrar o programa, apenas reformulá-lo, mudanças que já começam a valer neste mês.
Assim, o Auxílio Brasil vai continuar em 2023, mas sob novas regulamentações, como a retomada do título "Bolsa Família".
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Projeto proposto pela equipe de transição de Lula ainda em 2022, a PEC de Transição foi aprovada para "ampliar" o teto de gastos do Governo Federal em 2023 e, assim, tornar possível algumas medidas, como a permanência da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil, que era provisória.
Além dessa media, a PEC possibilita ao programa outras medidas, que estão garantidas ao longo de 2023. Veja a seguir quais são as demais alterações implantadas ao benefício:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
As parcelas do novo Bolsa Família deverão ter valores diferentes, uma vez que pagamento, agora, depende também da composição familiar do beneficiário.
O beneficiário receberá, então, um valor que pode ou não ser calculado com base na soma do adicional de R$ 150. Entenda:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Para ser beneficiado pelo adicional, uma vez estando enquadrado na condição citada, o beneficiário deve manter dados cadastrais atualizados, pois é a única forma de o Governo Federal identificar a situação financeira e, por exemplo, o número de filhos.
O pagamento desse adicional, no entanto, só será feito depois de uma operação de revisão de cadastros que será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social nos próximos 60 dias.
O novo Bolsa Família deve incluir beneficiários que estão sob condições de recebimento, mas que foram prejudicados pelo sistema de cadastro, e, principalmente, excluir beneficiários que recebem a parcela indevidamente.
AUXÍLIO GÁS
Também é necessário considerar a parcela extra do vale-gás, paga a cada dois meses. Em 2022, uma PEC, também provisória, instaurou o aumento do Auxílio Gás para o valor de R$ 112, mas apenas até dezembro.
O benefício também deve ser mantido pelo Governo Lula em 2023, mas, agora, sob o valor de R$ 65,70, já que precisa corresponder a 50% da média do preço de referência de um botijão de gás de 13kg.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
Na última semana de dezembro, o Ministério da Cidadania, instituição responsável por regulamentar os Programas Sociais de Transferência de Renda, divulgou o calendário do novo Bolsa Família 2023.
A liberação das parcelas deverá continuar a obedecer à regra atual: o pagamento começa sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
O Governo Lula não prevê alteração dessa regra para o futuro do benefício. Assista ao vídeo a seguir e confira o calendário completo do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
Veja também em imagem o calendário oficial do benefício neste ano, publicado pelo Governo Federal:
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO 2023
Veja abaixo o calendário do novo Bolsa Família de janeiro de 2023. Até o momento, não há previsão de antecipação, como ocorreu nos últimos meses de 2022.
a