A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou oito entidades de postos de combustíveis em diferentes regiões do país devido ao aumento no preço da gasolina e de outros combustíveis entre o sábado, 31/12, e o domingo 01/01.
O comunicado foi enviado para cinco entidades do Rio de Janeiro, duas entidades em São Paulo e uma no Paraná nesta quarta-feira (04).
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, tomou a medida visando compreender o motivo do aumento de preço da gasolina e dos demais combustíveis nas entidades notificadas durante esse período, marcado pela virada de ano e início do novo governo Federal.
As informações são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
ENTIDADES SÃO NOTIFICADAS POR AUMENTO INDEVIDO NOS PREÇOS DA GASOLINA
De acordo com o comunicado, não houve aumento dos preços no mercado internacional, bem como nas refinarias, que pudessem justificar o aumento de preço dos combustíveis.
Por isso, a Secretaria Nacional do Consumidor disponibilizou um prazo de 48h, que vai até esta sexta-feira (06), para as empresas notificadas prestarem esclarecimentos dos motivos que levaram o aumento de preço dos combustíveis.
Segundo o UOL Economia, o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também abriu um inquérito para entender melhor o que levou essas entidades a aumentarem o preço dos combustíveis justo no momento de transição do governo Federal de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT).
QUAIS FORAM AS ENTIDADES NOTIFICADAS PELO AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?
- Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis);
- Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Gasolina;
- Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes);
- IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás);
- Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes);
- União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil.
NEGOCIAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO AUMENTO DA GASOLINA ENTRE GOVERNOS
Ainda na última semana de governo Bolsonaro houve uma reunião entre o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para negociar a prorrogação do prazo da dedução dos tributos federais sobre os combustíveis.
Haddad buscava extender o prazo, que acabava no sábado (31), por mais 90 dias. Guedes, no entanto, não aceitou a negociação e o acordo ficou fechado para que a isenção dos tributos federais sobre os combustíveis tivesse um novo prazo de mais 30 dias.
Apesar da decisão de Guedes, o presidente Lula prorrogou a desoneração dos tributos federais sobre os combustíveis por mais 60 dias. A Medida Provisória 1.157/2023 foi editada nesta segunda-feira (02).
PREÇO DA GASOLINA VAI SUBIR?
Com a nova regra da Medida Provisória assinada por Lula, a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis permanecerá até o dia 28 de fevereiro deste ano para gasolina e álcool.
As alíquotas dos tributos sobre o óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo só foram desonerados até o dia 31 de dezembro de 2021, seguindo o prazo estabelecido pelo governo Bolsonaro.