Neste início do Governo Lula, famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, já reintitulado "Bolsa Família", buscam informações acerca das mudanças que já devem valer para o benefício a partir deste mês de janeiro.
Com calendário oficial de janeiro de 2023 já publicado pelo Ministério da Cidadania e a parcela de valor maior já confirmada, há, agora, dúvidas quanto a se o pagamento do benefício será antecipado neste mês.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Ao longo deste primeiro ano do Governo Lula, o Auxílio Brasil já está garantido. Não é um projeto do atual Governo Federal encerrar o programa, apenas reformulá-lo, mudanças que já começam a valer neste mês.
Assim, o Auxílio Brasil vai continuar em 2023, mas sob novas regulamentações, como a retomada do título "Bolsa Família".
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Projeto proposto pela equipe de transição de Lula ainda em 2022, a PEC de Transição foi aprovada para "ampliar" o teto de gastos do Governo Federal em 2023 e, assim, tornar possível algumas medidas, como a permanência da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil, que era provisória.
Além dessa media, a PEC possibilita ao programa outras medidas, que estão garantidas ao longo de 2023. Veja a seguir quais são as demais alterações implantadas ao benefício:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
As parcelas do novo Bolsa Família deverão ter valores diferentes, uma vez que pagamento, agora, depende também da composição familiar do beneficiário.
O beneficiário receberá, então, um valor que pode ou não ser calculado com base na soma do adicional de R$ 150. Entenda:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Para ser beneficiado pelo adicional, uma vez estando enquadrado na condição citada, o beneficiário deve manter dados cadastrais atualizados, pois é a única forma de o Governo Federal identificar a situação financeira e, por exemplo, o número de filhos.
O pagamento desse adicional, no entanto, só será feito depois de uma operação de revisão de cadastros que será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social nos próximos 60 dias.
O novo Bolsa Família deve incluir beneficiários que estão sob condições de recebimento, mas que foram prejudicados pelo sistema de cadastro, e, principalmente, excluir beneficiários que recebem a parcela indevidamente.
AUXÍLIO GÁS
Também é necessário considerar a parcela extra do vale-gás, paga a cada dois meses. Em 2022, uma PEC, também provisória, instaurou o aumento do Auxílio Gás para o valor de R$ 112, mas apenas até dezembro.
O benefício também deve ser mantido pelo Governo Lula em 2023, mas, agora, sob o valor de R$ 65,70, já que precisa corresponder a 50% da média do preço de referência de um botijão de gás de 13kg.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
Na última semana de dezembro, o Ministério da Cidadania, instituição responsável por regulamentar os Programas Sociais de Transferência de Renda, divulgou o calendário do novo Bolsa Família 2023.
A liberação das parcelas deverá continuar a obedecer à regra atual: o pagamento começa sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
O Governo Lula não prevê alteração dessa regra para o futuro do benefício. Assista ao vídeo a seguir e confira o calendário completo do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
Veja também em imagem o calendário oficial do benefício neste ano, publicado pelo Governo Federal:
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO 2023
Veja abaixo o calendário do novo Bolsa Família de janeiro de 2023. Até o momento, não há previsão de antecipação, como ocorreu nos últimos meses de 2022.
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