Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam esclarecimentos acerca da regularização dos pagamentos do PIS.
O projeto sofreu uma alteração na transferência tradicional de pagamentos, em razão do atraso de um ano na liberação das parcelas, em 2020.
Leia nesta matéria, em ordem:
- O que é PIS PASEP?
- Quem tem direito ao PIS 2023?
- PIS 2023
- Novo salário mínimo afeta a tabela do PIS?
- Calendário PIS 2023
O QUE É PIS PASEP?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.
O cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
PIS 2023
Os valores do PIS, que são estipulados conforme a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 110 (parcela mínima) e R$ 1.302 (parcela máxima).
Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
Confira CALENDÁRIO PIS 2023
NOVO SALÁRIO MÍNIMO AFETA A TABELA DO PIS?
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas as datas de liberação do novo valor ainda não foram divulgadas.
Uma vez que o pronunciamento do ministro do Trabalho estava previsto para acontecer na última sexta-feira (06), mas foi adiado para a segunda-feira (09) e cancelado novamente em razão das manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram neste domingo (08).
CALENDÁRIO PIS 2023
Devido às mudanças nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023 vai ser pago no 1° semestre de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, confira a seguir os valores e as datas:
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
PASEP 2023
Confira as datas de pagamento do abono Pasep 2023:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |