Nesta quarta-feira (11), após reunião, o presidente Lula (PT) e o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento, reagirmarammedidas referentes o Auxílio Brasil 2023, em relação às mudanças para o novo Bolsa Família.
Com calendário oficial de janeiro já divulgado pelo Ministério da Cidadania, ainda há dúvidas quanto ao novo valor do Auxílio Brasil em 2023, tópico que também abordado na reunião, que já tem data para começar a ser pago.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Com a continuação dos pagamentos já garantida, Auxílio Brasil 2023 deverá operar sob as seguintes normas, propostas do Governo Lula que formulam o novo Bolsa Família:
- Alteração da entitulação do benefício, de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600, antes provisória;
- Implantação do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança, somado à parcela fixa de R$ 600;
- Exigência, como um dos critérios para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil, no caso famílias com criança;
- Exigência, como um dos critérios para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com criança entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
O valor do Auxílio Brasil em 2023 será diferente de março em diante, a depender da composição familiar do beneficiário., se considerado o valor extra de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
Assim, a partir de março deste ano, o cálculo das parcelas dos pagamentos do novo Bolsa Família serão feitos da seguinte forma:
| COMPOSIÇÃO FAMILIAR | VALOR DA PARCELA |
| UMA CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS |
R$ 750 |
| DUAS CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS | R$ 900 |
| SEM CRIANÇA | R$ 600 |
.
Em recente definição, o Governo Federal garantiu que o deve começar a ser somado às parcelas fixas de R$ 600 e pago a partir de março deste ano.
Nestes próximos meses de janeiro e fevereiro, os pagamentos se manterão sob o valor de R$ 600, parcela fixa do benefício neste ano, conforme regulamenta a PEC da Transição.
GOVERNO LULA VAI EXCLUIR BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
No início deste ano, equipes do Governo Lula reafirmaram a necessidade de revisar os milhões de cadastros irregulares do programa, para que seja possível corrigir problemas obtidos ao longo dos últimos quatro anos do Governo Federal anterior:
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou:
Também teremos o início do agendamento e da busca ativa para cadastrar e efetivar quem estiver fora do programa, muitos passando fome, e que preenchem os requisitos.Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
QUEM VAI PARAR DE RECEBER O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
O Auxílio Brasil conta com cerca de 40,7 milhões de inscrições; muitas, no entanto, são irregulares. Por isso, o Governo Federal pretende realizar as seguintes medidas, já nestes meses de janeiro e fevereiro:
- Incluir, nos pagamentos, pessoas que se enquadram nos critérios de recebimento, mas que, por falha do sistema de cadastro, não recebem as parcelas.
- Excluir, dos pagamentos, pessoas que não se enquadram nos critérios de recebimento, mas que, por fraudular o sistema de cadastro, recebem as parcelas indevidamente.
Dias reforçou, ainda, a questão da atualização cadastral:
A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior.Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
COMO ATUALIZAR CADASTRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Diferente do primeiro cadastro, que é realizado uma única vez, a atualização de dados do cadastro do Auxílio Brasil deve ser feita pelo beneficiário a cada dois anos. Os meios são os mesmos citados anteriormente.
Por isso, só é possível realizar a atualização do cadastro no CadÚnico uma vez que o beneficiário já estiver inscrito no Auxílio Brasil.
Em exceção, só é exigida a atualização do cadastro em casos em que o beneficiário sofra alguma eventual mudança de vida que interfira nos dados prescritos, como o aumento do número de filhos ou da renda familiar.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
O novo calendário do novo Bolsa Família 2023 já foi divulgado pelo Ministério da Cidadania e já pode ser consultado.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA O CALENDÁRIO COMPLETO DO NOVO BOLSA FAMÍLIA 2023, QUE VAI DE JANEIRO A DEZEMBRO
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023 JANEIRO
Até o momento, não há qualquer indicativo de que o calendário do novo Bolsa família de janeiro de 2023 será antecipado, já que os pagamentos terão início na próxima segunda-feira (16).
Veja, a seguir, o calendário oficial de janeiro: