Nesta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará o anúncio de novas medidas econômicas do governo Lula (PT). Entre as novas diretrizes, está a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Leia nesta matéria:
- Correção da tabela do Imposto de Renda
- Como fica o pagamento do Imposto de Renda com correção da tabela
A expectativa da Unafisco é de que Haddad anuncie uma medida provisória que reajuste em 5,79% a tabela do Imposto de Renda, o equivalente à inflação do ano passado.
A Unafisco lembra que uma das promessas de Lula era de entre seus primeiros atos de governo seria atualizar a tabela do Imposto de Renda para a aliviar o contribuinte de baixa renda e isentar quem ganhasse até R$ 5 mil.
"Uma sinalização nesse sentido é o mínimo que se espera", diz Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional.
Correção da tabela do Imposto de Renda:
De acordo com a Unafisco, com base nos dados da inflação divulgados pelo IBGE, a diferença de contribuintes isentos caso houvesse a correção integral da tabela da IRPF seria de 18 milhões de pessoas, o que significaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões.
Atualmente, sem a correção, a defasagem é de 134,53%. Para o ano-calendário de 2023, com exercício em 2024, a diferença é ainda maior, de 148,1%.
A associação fez o cálculo com base no IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022, com base na inflação anual divulgada pelo IBGE.
Como fica o pagamento do Imposto de Renda com correção da tabela
O último ajuste da tabela do IR foi em 2015. Caso fosse integralmente corrigida pela inflação, a faixa de isenção de renda mensal passaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.465,34 no exercício de 2023.
Para o próximo ano, o limite de isenção deveria ser de R$ 4.723,77.
Quem recebe atualmente entre R$1.903,99 e R$2.826,66 ao mês tem incidência da alíquota de 7,50%. Com a correção de 134,53%, a faixa de renda subiria para entre R$4.465,35 e R$6.629,28.
Renda entre R$2.826,67 e R$3.751,06, a alíquota hoje é de 15,00%. Com correção, a faixa de renda subiria para entre R$6.629,29 e R$8.797,24.
Entre R$3.751,07 e R$4.664,69, 22,50%. Com correção, entre R$8.797,25 a R$10.939,95 a faixa de renda sob a alíquota.
Acima de R$4.664,69, com alíquota de 27,50%, passaria a ser a faixa acima de R$10.939,95.