Nesta quinta-feira (12), durante a cerimônia de posse presidencial da CAIXA Econômica Federal, o presidente Lula (PT) divulgou informações quanto ao andamento das discussões sobre o aumento do salário mínimo para 2023.
Se aprovada a atualização do salário mínimo já neste ano, também serão alvos de reajuste os benefícios do INSS e do PIS/Pasep, possibilidade que, de acordo com o ministro Fernando Haddad, está distante do alcance do Governo Lula neste ano.
Leia e entenda nesta matéria, em ordem:
- Salário mínimo
- Governo Lula desiste de aumentar o salário mínimo em 2023?
- Em quanto está o salário mínimo 2023?
- Quanto vai ser pago do salário mínimo em 2023?
SALÁRIO MÍNIMO
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em torno de 38% da população brasileira tem renda própria formada por até um salário mínimo.
A seguir, saiba quais cotas salariais têm por base o salário mínimo e que, consequentemente, seriam alvos de reajuste, se o teto fosse atualizado:
- Aposentadorias;
- BPC;
- Atrasados e contribuições do INSS;
- PIS/Pasep;
- Cota mínima do seguro-desemprego.
GOVERNO LULA DESISTE DE AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Governo Lula, afirmou que houve um aumento relevante no número beneficiários do INSS, o que produziu o efeito de um maior consumo do dinheiro reservado no Orçamento para aumentar o teto do salário:
Tudo que a gente faz é gasto. Tudo. [...] Enquanto isso, a gente não pode dar aumento de salário-mínimo de 3%, porque é gasto. Não dá certo. Nós temos que construir uma outra narrativa nesse país. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento.Lula, presidente do Brasil.
De acordo com Haddad, ainda não é possível afirmar que o Governo Lula colocará em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.320, pois é necessário "fazer as contas" para identificar se há recursos para o reajuste.
Esses recursos do Orçamento foram consumidos pelo andar da fila do INSS. Porque, a partir do início do processo eleitoral, por razões que não tem nada a ver com dignidade, a fila começou a andar.Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
- Veja aqui: pagamentos do INSS 2023 devme ser interferidos por possível reajuste do salário mínimo; entenda
EM QUANTO ESTÁ O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
Em razão da Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no ano anterior, o teto do salário mínimo está em R$ 1.302, valor que deve continuar a ser pago até que seja editada uma nova MP pelo Governo Lula.
QUANTO VAI SER PAGO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
O Ministério da Economia do Governo Lula defende que, pelas razões acima, o teto do salário deve ser mantido em R$ 1.302 ao longo de 2023.
Há, também, participantes do Governo Federal que defendem que seja feita a tentativa de reajuste para R$ 1.320 já partir de 1º de maio.
Não foi comunicada, no entanto, nenhuma decisão oficial; até o momento, prevalece, em 2023, o pagamento do salário mínimo no valor de R$ 1.302.