Uma das promessas da campanha de Lula foi o adicional de R$ 150 no Bolsa Família (Auxílio Brasil) para beneficiários com crianças de até 6 anos de idade.
No entanto, este valor ainda não será depositado em janeiro de 2023. O Governo Lula também informou que está reavaliando os cadastros de famílias de uma só pessoa no Auxílio Brasil.
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), em entrevista ao Estadão, o Bolsa Família terá “cancelamentos significativos” nos próximos meses.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Triagem dos cadastros do Bolsa Família;
- Valor extra do Bolsa Família;
- Atualização no Cadastro Único;
- Quem pode ter o Bolsa Família cancelado?;
- Pagamento do Bolsa Família em janeiro.
TRIAGEM DOS CADASTROS DO BOLSA FAMÍLIA
O Governo Federal irá fazer uma triagem para descobrir exatamente quais beneficiários têm familiares com até 6 anos de idade em casa e, assim, devem receber o adicional.
Portanto, isso deve ser feito antes de iniciar o pagamento do valor extra de R$ 150 para as famílias com crianças.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Governo Lula fará uma ampla atualização no Cadastro Único.
O intuito é fazer uma varredura e remover pessoas que não tenham o perfil socioeconômico do Bolsa Família, mas estavam recebendo indevidamente o Auxílio Brasil.
VALOR EXTRA DO BOLSA FAMÍLIA
Antes que essa atualização seja feita, o valor depositado mensalmente será de R$ 600 para as famílias atendidas pelo Bolsa Família. Em janeiro, inclusive, o calendário de pagamentos já começou.
Reportagem do portal UOL calculou que o processo deve demorar pelo menos 60 dias, o que indicaria que este adicional de R$ 150 só começaria a ser depositado em março.
Ainda assim, não há confirmação por parte do Governo Federal sobre quando, de fato, este valor extra começará a entrar nas contas das famílias com crianças.
O governo também vai precisar editar uma Medida Provisória (MP) reestruturando o Bolsa Família neste ano de 2023.
ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO ÚNICO
Na atualização do CadÚnico, o Governo Federal também vai exigir que as crianças atendidas pelo Bolsa Família estejam matriculadas e frequentando a escola. Os pequenos também precisam estar com a carteira de vacinação em dia.
No momento, o Governo Federal trabalha para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá, dentre outras iniciativas, o pagamento de R$ 150 a mais por criança de zero a seis anos de idade em cada família.
"A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos."Ministro Wellington Dias
Diante disso, a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista.
O propósito é garantir que o CadÚnico espelhe da forma mais precisa a conjuntura de pessoas em situação de vulnerabilidade no país.
QUEM PODE TER O BOLSA FAMÍLIA CANCELADO?
O Ministério da Cidadania instaurou um procedimento para investigar o aumento de famílias de uma só pessoa no Auxílio Brasil, para saber se elas realmente têm direito ao benefício.
Assim, os cortes no Bolsa Família serão feitos para os beneficiários que recebem o pagamento do programa que façam parte do perfil de famílias unipessoais, de acordo com a ministra Simone Tebet.
Segundo a estimativa do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em torno de 2,5 milhões cadastros no CadÚnico apresentam indicativo de que foram fraudados.
PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM JANEIRO
Por enquanto, até que a atualização seja feita, todos os beneficiários que receberam o Auxílio Brasil em dezembro de 2022 receberão o Bolsa Família em 2023.
Se iniciou no dia 18 de janeiro os pagamentos do Bolsa Família. Os primeiros a receber foram os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.