De acordo com o Ministério da Cidadania, em torno de 23 milhões de trabalhadores brasileiros serão contemplados pelos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2023, de ano base 2021.
Com calendário já aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado (Codefat), esse público apresenta dúvidas quanto ao início dos pagamentos, bem como em relação à tabela, alvo de possível mudança.
Leia nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep 2023;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela PIS 2023;
- PIS de quem trabalhou 2021 vai ser pago quando?;
- Calendário PIS 2023;
- Consultar PIS Pasep.
PIS PASEP
O PIS/Pasep é uma união monetária dos fundos integrados a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Oficialmente pagos pela CAIXA Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, os abonos salariais referentes ao PIS/Pasep têm por base um cálculo constituído a partir da propoção entre o tempo de serviço do trabalhador e o valor atribuído a cada mês.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O abono salarial do PIS 2023 é direcionado aos trabalhadores do setor privado, que estiveram sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2021, o chamado ano base, que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
TABELA PIS 2023
A tabela do PIS/Pasep retrata o cálculo dos abonos salariais, isto é, a proporção entre os meses de serviço do trabalhor e o valor das parcelas, e tem como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
A tabela pode ser alvo de mudanças ainda neste ano, uma vez que o Governo Lula estuda a possibilidade de concretizar a proposta de reajuste do salário mínimo para o teto de R$ 1.320 em 2023.
Veja, abaixo, a tabela oficial do PIS/Pasep 2023:
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| MESES TRABALHADOS | PARCELA A SER RECEBIDA |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302 |
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PIS DE QUEM TRABALHOU EM 2021 VAI SER PAGO QUANDO?
No projeto proposto pelo Governo Federal e já aceito pelo Conselho, o abono salarial deve começar a ser pago em 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro, e seguiria até o dia 17 de julho, para os nascidos em dezembro.
Será efetuada a liberação de duas levas do abono a cada mês, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DO PIS 2023, ANO-BASE 2021
CALENDÁRIO PIS 2023
Apresentado pelo Ministério da Cidadania e já aprovado, veja, a seguir, ao calendário oficial de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2023: