Uma das épocas de maior comoção da cultura brasileira, o Carnaval 2023 já é previsto como um dos maiores movimentos dos últimos três anos, principalmente no que diz respeito à economia local.
Há, no entanto, muitas dúvidas quanto ao período dessa celebração. Leia nesta matéria:
- Carnaval 2023;
- Carnaval é feriado nacional?;
- Segunda de Carnaval é feriado nacional?
- Terça-feira de Carnaval é feriado?;
- Quarta-feira de Cinzas é feriado?;
- O que abre e o que fecha no Carnaval?.
CARNAVAL É FERIADO NACIONAL?
Apesar de corriqueiro, muitas ainda não as dúvidas quanto aos recessos nos cinco dias em que se comemoram os famosos dias do Carnaval.
Apesar da grande mobilização, o imprensado de Carnaval não é um feriado nacional. Por isso, assim como ocorre em épocas de Copa do Mundo, instituições não têm a obrigatoriedade de oferecer o recesso nos dias da celebração.
A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explicou como se comporta o feriado facultativo:
om base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal. Assim, o Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que não se trata de feriado nacional.Karolen Gualda Beber, advoada especialista em Direito do Trabalho
A maioria das empresas e repartições, no entanto, procuram se adequar às festividades e realizam alterações nos horários de trabalho, normas que não são um padrão.
TERÇA DE CARNAVAL É FERIADO?
Apenas a terça-feira (21) é a data entre os cincos dias em que há consideração de feriado, mas como ponto facultativo, conforme explicado.
SEGUNDA DE CARNAVAL É FERIADO?
Conforme mencionado, a delimitação do período de comemoração do Canarval não implica na instituição de um feriado nacional para os cinco dias. Portanto, a segunda-feira (20) não é feriado nacional.
QUARTA FEIRA DE CINZAS É FERIADO?
Não! A Quarta-Feira de Cinzas não é feriado nacional, tampouco facultativo. Apenas o dia 21 de fevereiro, a terça-feira, é o dia do imprensado em que pode há instituição de feriado facultativo.
É importante ressaltar que só é feriado nos municípios ou estados nos quais a lei foi instituida.