O presidente Lula (PT) confirmou, nessa quinta-feira (16), o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. Com o reajuste, os contribuintes só serão obrigados pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física caso tenham renda mensal de R$ 2.640,01. Com o novo valor definido, a régua da alíquota também sobe, já que o percentual agora incidirá sobre uma renda maior.
Leia nesta matéria:
- Defasagem da tabela do Imposto de Renda
- Isenção definida pelo governo Lula
- Quando começa a valer a nova isenção do Imposto de Renda
- Como fica a tabela do imposto de renda com a isenção do governo Lula
A correção da tabela do Imposto de Renda anunciada pelo governo Lula representa um ajuste de 38,66%. Para uma correção integral da tabela seria preciso chegar ao percentual de 148,10%, nas contas da Unafisco.
A promessa do governo Lula era garantir isenção do Imposto de Renda até a faixa de renda de R$ 5 mil, mas esse valor não será atingido num primeiro momento.
De acordo com a Unafisco, com base nos dados da inflação divulgados pelo IBGE, a diferença de contribuintes isentos caso houvesse a correção integral da tabela da IRPF seria de 18 milhões de pessoas, o que significaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões.
Defasagem da tabela do Imposto de Renda
Atualmente, sem a correção, a defasagem é de 134,53%. Para o ano-calendário de 2023, com exercício em 2024, a diferença é ainda maior, de 148,1%.
A associação fez o cálculo com base no IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022, com base na inflação anual divulgada pelo IBGE. Veja abaixo como ficaria a tabela do Imposto de Renda caso houvesse correção integral.
Isenção definida pelo governo Lula
Lula informou que trabalhadores com renda mensal de até R 2.640 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A política de isenção será conduzida de forma progressiva até que a faixa de isenção chegue a R 5 mil mensais, um compromisso de campanha do presidente.
"Nós vamos começar a isentar quem recebe até R$ 2.640. Depois vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Quando a gente vai discutir Imposto de Renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais", disse o presidente Lula.
“Qualquer reajuste na tabela do imposto de renda é um alívio, mas a faixa de isenção anunciada de R$ 2.640,00 não deixa de ser frustrante por ser um ajuste modesto. Mas se esperava o cumprimento da promessa de campanha de isentar um maior número de contribuintes “, disse o presidente da Unafisco, Mauro Silva.
Quando começa a valer a nova isenção do Imposto de Renda
O presidente não confirmou se a isenção do Imposto de Renda já valerá para a delcaração deste ano, ano fiscal de 2022, mas é o que deve acontecer.
Em 2023, a Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.
Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.
Como fica o pagamento do IR com correção integral da tabela
O último ajuste da tabela do IR foi em 2015. Caso fosse integralmente corrigida pela inflação, a faixa de isenção de renda mensal passaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.465,34 no exercício de 2023.
Para o próximo ano, o limite de isenção deveria ser de R$ 4.723,77.
Veja como fica a tabela do imposto de renda com a isenção do governo Lula
R$ 2.640,01 R$ 3.919,35 |alíquota de 7,5%| parcela a deduzir: R$198,00
R$3.919,36 R$ 5.201,09 | alíquota de 15%| parcela a deduzir: R$491,95
R$ 5.201,10 R$6.467,90 | alíquota de 22,5%| parcela a deduzir: R$ 882,04
Acima de R$6.467,90 | alíquota de 27,5% | parcela a deduzir: R$1.205,43
Dedução por dependente R$262,88
(valores simulam tributação de apenas uma única fonte de renda)
IMPOSTO DE RENDA 2023: QUEM PRECISA DECLARAR e QUEM ESTÁ ISENTO?