Desde o início desta semana, famílias beneficiárias do Auxílio Brasil 2023, novo Bolsa Família, têm apresentado dúvidas quanto à mensagem de "desligamento voluntário" no CAIXA Tem, um dos aplicativos oficiais do benefício.
À espera do início dos calendário de março, parte desses mais de 21 milhões buscam a certeza de que ainda estão inclusos nos pagamentos para receber as próximas parcelas, que terão valores diferentes.
Nesta matéria, entenda o que significa a mensagem o que deve ser feito pelos beneficiários:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- CadÚnico;
- Quem tem direito ao Auxílio Brasil?;
- Desligamento voluntário do Auxílio Brasil;
- Governo Lula vai excluir beneficiários em 2023?;
- Como atualizar cadastro Auxílio Brasil?.
GOVERNO LULA REVISA CADASTROS
Desde que assumiu a presidência do Brasil, o presidente Lula (PT) e equipes tem reafirmado a necessidade de revisão dos Programas de Transferência de Renda do Governo Federal.
O principal foco de atenlção têm sido os cadastros do Auxílio Brasil; já foram encontradas em torno de 5 milhões de cadastros com suspeita de irregularidade ou fraude e outros 700 mil prejudicados pelo sistema.
Letícia Bartholo, secretária de avaliação de informações do Sistema de Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, aifmrou que a renda declarada pelas famílias é o critério que mais pesa na revisão dos cadastros:
Já saíram do programa, em março, cerca de 400 mil pessoas registradas com cadastros unipessoais. Essas saem em março não porque são unipessoais, mas porque estão acima do critério de renda admitido pelo programa.Letícia Bartholo, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social.
Estar "acima do critério de renda admitido pelo programa" quer dizer que existem beneficiários que não estão na condição de pobreza ou de extrema pobreza, mas que, por burlar o sistema, recebem o benefício.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
É importante reafirmar que o cadastro no Bolsa Família 2023 só é válido e de direito de famílias que estiverem sob as seguintes condições:
- Em situação de pobreza, com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Em situação de extrema pobreza, com renda mensal até R$ 105;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Em regra de emancipação.
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO AUXÍLIO BRASIL
Para tornar mais rápido esse trabalho de revisão, o Governo Lula disponibilizou, no aplicativo "CAIXA Tem", a seguinte mensagem:
"Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa".
A mensagem tem gerado dúvidas nos beneficiários: quem deve solicitar o desligamento voluntário? Quem deve ignorar a mensagem?
A seguir, saiba o que significa e o que deve ser feito pelas famílias beneficiárias:
O QUE É DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL?
A opção disponível é dirigida apenas para os milhões de beneficiários irregulares, que não obedecem aos critérios de recebimento e continuam a receber as parcelas do Auxílio Brasil.
O Governo Federal incentiva esses beneficiários a solicitar a sua própria saída do programa para ceder sua "vaga" para outra pessoa, que realmente necessita receber o benefício.
Deve solicitar o desligamento voluntário, por exemplo, aquele beneficiário que tiver conquistado um emprego sob carteira assinada recentemente, passando a ter aumento de renda mensal, superior a R$ 210.
É válido ressaltar que, nesse caso, a opção de desligamento garante o retorno às famílias dentro de um prazo de 36 meses se, por acaso, o beneficiário vir a sofrer a perca do emprego durante esse período.
GOVERNO LULA VAI EXCLUIR BENEFICIÁRIOS EM 2023?
Já neste mês, o Governo Lula tem o objetivo de continuar a realizar a revisão para colocar em prática os seguintes planos:
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Incluir, nos pagamentos, pessoas que se enquadram nos critérios de recebimento, mas que, por falha do sistema, não recebem as parcelas, para que comecem a receber.
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Excluir, dos pagamentos, pessoas que não se enquadram nos critérios de recebimento, mas que, por fraudar o sistema, recebem as parcelas indevidamente, para que deixem de receber.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, reforçou que:
A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior.Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
COMO ATUALIZAR CADASTRO AUXÍLIO BRASIL?
A atualização do cadastro do Bolsa Família é uma das principais formas de manter a regularidade da situação do beneficiário e a principal forma de garantir o recebimento das parcelas.