Pernambuco consegue zerar lixões no Estado. Desafio agora é aumentar a capacidade dos aterros sanitários

Pernambuco conseguiu zerar o número de lixões a céu aberto nos 184 municípios do Estado. As últimas cidades a sair da lista do descarte incorreto foram Ouricuri (Sertão) e Nazaré da Mata (Zona da Mata). A conquista histórica acontece antes do prazo estabelecido pelo Marco Regulatório do Saneamento, que prevê a eliminação do descarte incorreto até 2024. 

A antecipação do prazo em Pernambuco é resultado de um trabalho iniciado em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Nesta segunda-feira (20), o TCE anunciou a conquista do Marco Zero do Lixo, durante reunião na sede do Tribunal, no Recife. 

O presidente do TCE, Ranílson Ramos, comemorou o fim dos lixões, mas antecipou os desafios que vêm pela frente na gestão dos resíduos sólidos. "O trabalho mais difícil vem agora, fiscalizando os municípios para que o descarte irregular não volte e acompanhando a capacidade dos aterros sanitários, porque muitos já estão em situação de colapso", alerta.  

Em 2014, quando o TCE iniciou o Diagnóstico da Eliminação dos Lixões em Pernambuco, 155 municípios (84%) mantinham lixões e apenas 29 (16%) faziam o descarte correto. Ao longo de quase uma década, o Tribunal colocou uma prática uma série de ações, que foi desde cursos de capacitação, passando por auditorias especiais e aplicação de multas (se necessário).

Outra medida que fez com que os gestores municipais corressem para acabar com os lixões foi a  possibilidade de criminalização do prefeito se mantivesse esse tipo de descarte no município. Em dezembro de 2022 o TCE constatou que 10 municípios ainda mantinham lixões e estabeleceu tolerância zero para o problema, determindo a resolução até 30 de março de 2023. 

Naquela época, as cidades que ainda faziam o descarte irregular eram Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.  

MAIS ATERROS SANITÁRIOS

O fim dos lixões acende o alerta para outro desafio, a necessidade de aumentar o número de aterros sanitários em Pernambuco e a capacidade dos que já operam. A promotora de Justiça e Coordenadora do Meio Ambiente do MPE, Belize Câmara, aponta para a necessidade de o esforço de eliminação dos lixões não retroceder. 

"A política de resíduos sólidos é um trabalho constante e não deve retroceder. Hoje Pernambuco tem 23 aterros sanitários e outros 14 em processo de análise pela CPRH", detalha.

Durante sua apresentação no evento no TCE, ela mostrou que o número de aterros sanitários é proporcionalmente pequeno para a quantidade de municípios.

"Em 2013, 24 municípios faziam o descarte correto e existiam 6 aterros. Em 2019, 82 cidades eliminaram os lixões e eram 19 aterros. Agora todos os municípios do Estado eliminam o lixo corretamente e são 23 aterros", compara. Segundo a promotora, um estudo previa a necessidade de 54 aterros em Pernambuco. 

A secretária de Meio Ambiente de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, complementou que dos 14 aterros que estão em análise na CPRH, 12 são projetos novos e dois de ampliação dos já existentes. "O que importa não é a quantidade de aterros, mas sua capacidade e localização, porque a distância do município faz com que fique caro transportar o lixo", afirma.

A secretária também chama atenção para a necessidade de reciclar os resíduos e garantir sustentabilidade social e ambiental ao lixo. O Brasil produz 81,8 milhões de toneladas de lixo por ano e só recicla 1,76% do que gera. O Nordeste tem o por índice de reciclagem do Brasil, com taxa de 0,70%.

O presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, garante que a Agência tem acelerado a análise do licenciamento ambiental para os aterros sanitários. "Se a documentação estiver totalmente correta, a licença sai em 60 dias" afirma.