O Auxílio Permanente foi um projeto de lei elaborado em 2020, bastante aguardado pelas mães solteiras. Foi criado pela deputada Erika Kokay e o ex-deputado Assis Carvalho, ambos do PT.
Esse projeto é destinado para as mães solteiras. Assim, será pago às mulheres que são matriarcas e cuidam sozinhas de seus filhos.
Leia abaixo algumas informações de quando será disponibilizado o Auxílio Permanente:
- Como se cadastrar no Auxílio Mãe Solteira?;
- Regras para receber o Auxílio Mãe Solteira;
- Qual é o valor do Auxílio Mãe Solteira?;
- Auxílio para Mãe Solteira vai ser pago nesta quinta (23)?.
COMO SE CADASTRAR NO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?
Espera-se que o cadastro para receber o Auxílio Mãe Solteira, assim como os outros benefícios sociais do governo federal, seja feito no site do Cadastro Único - CadÚnico.
Contudo, a informação ainda não foi confirmada oficialmente, já que o projeto ainda está sob análise dos parlamentares.
REGRAS PARA RECEBER O AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA
Para receber o Auxílio mãe solteira é primordial:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não receber seguro-desemprego;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
As mães que são microempreendedoras individuais, e desempregadas também vão poder receber.
AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA: VEJA O QUE SE SABE SOBRE O BENEFÍCIO
QUAL É O VALOR DO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?
A proposta do Auxílio Permanente para mãe solteira, se aprovada, deverá pagar um valor de até um salário mínimo, em média, R$ 1.200.
AUXÍLIO PARA MÃE SOLTEIRA VAI SER PAGO NESTA QUINTA (23)?
Como visto anteriormente, a proposta do Auxílio Permanente de R$ 1.200 ainda não foi confirmada. Por isso, o benefício ainda não foi liberado.
O Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira ainda aguarda a aprovação de outras comissões da Câmara dos Deputados.
Após a aprovação, ele seguirá para o Senado Federal e será analisado. Por isso, deve ser sancionado pelo presidente da República.
Portanto, será fundamental aguardar 15 dias úteis para ser confirmado e começar a ser pago. Assim, não será pago nesta quinta (23).