Os primeiros pagamentos das pensões e aposentadorias de 2023 já começaram a ser feitos, assim, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem dúvidas sobre o 14° salário do INSS.
O Projeto de Lei (PL) de n° 4367/20, foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), que prevê o pagamento de um salário adicional, como abono anual pago aos aposentados e pensionistas.
QUEM PODE RECEBER O 14° DO INSS?
O 14° salário vai ser pago aos aposentados, pensionistas, além dos segurados do INSS, por BPC e Auxílio-Doença, que somam mais de 37 milhões de brasileiros, de acordo com dados do IBGE (Instituo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
O valor do benefício seria baseado no valor do salário mínimo do ano de pagamento.
O pagamento do 14° salário do INSS foi previsto para ser feito em até 2 parcelas. A soma das 2 parcelas não podem ultrapassar o valor de até dois salários mínimos.
Saiba como será feito o cálculo:
- O segurado que recebe até um salário mínimo do INSS receberia um 14° salário também igual a um salário mínimo.
- O segurado que recebe mais que um salário mínimo do INNS receberia um 14° equivalente a uma parcela igual a um salário mínimo e, a outra, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
QUANDO VAI SER PAGO O 14° DO INSS?
Até o momento da publicação desta matéria, o projeto de Lei que quer instaurara o 14° salário do INSS está em tramitação no Senado Federal.
Se for aprovado, vai ser encaminhado à Câmara dos Deputados, para só depois ser sancionado pelo presidente Lula.
Portanto, não há previsão de quando vai ser pago o 14° do INSS e, nem tem uma tabela de pagamentos para o benefício.